Bras�lia – A cria��o da Ag�ncia Nacional de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural – Anater – (PLC 81/2013) foi aprovada nesta quarta-feira pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ). O pr�ximo passo � a vota��o da mat�ria no plen�rio da Casa.
De acordo com o texto aprovado ser� de compet�ncia da ag�ncia, a contrata��o de servi�os de assist�ncia e extens�o e a articula��o com os �rg�os p�blicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais.
Caber� ainda a Anater, a realiza��o de esfor�os para universalizar os servi�os dessa natureza para os agricultores familiares e os m�dios produtores rurais, al�m da articula��o com os �rg�os estaduais para harmonizar a atua��o em cada estado e ampliar a cobertura da presta��o de servi�os aos benefici�rios.
O projeto estabelece que o presidente e os tr�s diretores executivos da Ag�ncia ser�o escolhidos e nomeados pelo presidente da rep�blica, para mandato de quatro anos, com possibilidade de destitui��o de of�cio ou por proposta da maioria absoluta do Conselho de Administra��o.O regime de pessoal ser� celetista, e os empregados ser�o escolhidos por meio de processo seletivo p�blico, com edital publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.
“Trata-se da autoriza��o para que se crie um servi�o social aut�nomo – democraticamente gerido e controlado – para fomentar a inova��o tecnol�gica e produtiva no campo, al�m de melhorar a qualidade de vida no meio rural, inclusive mediante o apoio aos pequenos e m�dios produtores”, diz um trecho do relat�rio do senador Jos� Pimentel (PT-CE).
Contr�rio a proposta o senador �lvaro Dias (PSDB-PR) questionou a necessidade de cria��o de mais um �rg�o na estrutura do governo. “Estamos aparelhando o estado brasileiro. Isto � um aparelha�o” criticou.