CCJ do Senado veta divulga��o de doa��o de campanha

Bras�lia - Em uma vota��o apertada, os integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado rejeitaram nesta quarta-feira uma proposta para se divulgar periodicamente na internet a lista de doadores de campanhas pol�ticas. O projeto foi derrubado por dez votos a nove, com o apoio da oposi��o - o presidente do PSDB e pr�-candidato a presid�ncia da Rep�blica, senador A�cio Neves (MG), foi um dos votos contr�rios.

Parlamentares derrotados, como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), anunciaram que v�o apresentar recurso ao plen�rio para tentar reverter a decis�o. "� importante levar essa mat�ria para o debate em plen�rio", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos apoiadores da iniciativa.

A proposta de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) determinava que, durante a campanha, candidatos, partidos e coliga��es eleitorais teriam de divulgar na internet a lista dos doadores de campanha e seus respectivos valores doados em cinco datas: nos dias 21 de julho, 6 de agosto, 21 de agosto, 6 de setembro e 21 de setembro. O descumprimento da medida poderia levar os respons�veis � multa de at� R$ 10 mil, que poderia ser dobrada em caso de reincid�ncia.

Desde 2006, por causa de uma mudan�a na Lei das Elei��es, candidatos, partidos e coliga��es precisam discriminar numa p�gina eletr�nica os valores recebidos e gastos nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. Essas duas divulga��es, mesmo se n�o realizadas, n�o s�o pass�veis hoje em dia de puni��o. Atualmente, a obriga��o de revelar os doadores s� ocorre na presta��o de contas final da campanha ap�s a vota��o.

O relator da proposta na CCJ, senador Ant�nio Carlos Rodrigues (PR-SP), disse no seu parecer que a proposta � "digna de todos os elogios". Ele prop�s mudan�as ao texto original, como a obriga��o de divulgar periodicamente, n�o no site do candidato, partido ou coliga��o, mas na p�gina da Justi�a Eleitoral na internet os doadores de campanha.

O texto, entretanto, foi bombardeado na comiss�o. O senador Romero Juc� (PMDB-RR) disse que a proposta, ao tornar expl�cito o doador, em vez de ser uma "boa ideia", pode virar "contraproducente porque vai estimular o caixa dois". "N�s estamos protegendo o doador", disse. "Na tese, ela � boa, mas vai prejudicar a oposi��o e o equil�brio da disputa porque vai estimular o caixa dois porque ningu�m quer ficar exposto", completou.

Favor�vel � proposta, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmou que, diante do fato de a reforma pol�tica n�o ter sido aprovada, aprovar o projeto era o "m�nimo que se pode fazer".