Diego Abreu
Bras�lia – Depois de chacoalhar os partidos e gerar apreens�o no cen�rio pol�tico em dezembro, a menos de um ano das elei��es, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definir� se as empresas poder�o continuar doando recursos para campanhas eleitorais n�o tem data para ser retomado. Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem uma solu��o c�lere para a quest�o, embora considerem que, qualquer que seja a decis�o do STF, ela s� ter� validade nas elei��es municipais de 2016. Em dezembro passado, quatro dos 11 integrantes da Suprema Corte manifestaram-se favor�veis � a��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por pessoas jur�dicas. Sete ministros ainda t�m direito a voto.
O julgamento foi interrompido em 12 de dezembro, ap�s um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Procurado, o magistrado informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que ainda n�o tem como precisar a data de devolu��o do processo. “O ministro Teori Zavascki dedica especial aten��o ao caso e gostaria de v�-lo julgado ainda no primeiro semestre deste ano”, destaca a nota enviada pelo STF ao Estado de Minas.
Para o presidente do TSE, Marco Aur�lio Mello, que tamb�m � ministro do Supremo, a decis�o deveria ser tomada com rapidez e, qualquer que seja, ter efetividade imediata. No entanto, ele se mostra descrente quanto � possibilidade de a medida entrar em vigor nas elei��es deste ano. “O colegiado tende a modular. Proclamar algo e dizer que n�o se aplica �s elei��es que se avizinham. Embora minha posi��o seja de que tudo o que diz respeito � Constitui��o deve ter efic�cia imediata”, disse o ministro.
Marco Aur�lio n�o admite em seus votos a chamada modula��o dos efeitos da decis�o, que nada mais � que a defini��o de uma data em que a decis�o passar� a ter validade a fim de que haja tempo de adapta��o. Ele, por�m, acredita que a maior parte dos colegas votar� no sentido de fixar um prazo para que os partidos se adaptem � poss�vel proibi��o das doa��es por empresas.
Em dezembro, o Supremo se reuniu em duas sess�es para julgar o tema. Por enquanto, o relator, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Lu�s Roberto Barroso votaram pelo fim do financiamento por pessoas jur�dicas. Nos bastidores, fala-se em duas possibilidades mais concretas — ambas isentariam as elei��es de 2014 de novas regras a serem decididas pelo Poder Judici�rio.
Prazo para adapta��o
A primeira possibilidade, caso o julgamento seja conclu�do neste primeiro semestre, seria a j� mencionada modula��o. Desta forma, o Supremo daria um prazo para o Congresso aprovar uma nova lei em conformidade com a decis�o judicial. O segundo cen�rio seria o de o STF sequer encerrar o julgamento antes do per�odo eleitoral. Isso poder� acontecer mesmo se Teori Zavascki devolver o processo ao plen�rio, uma vez que nada impede que outro ministro pe�a novamente vista da a��o.
Na avalia��o do ministro Henrique Neves, do TSE, “tudo pode mudar” em rela��o ao financiamento de campanha, “mas � preciso esperar”. “O pr�prio Supremo poder� definir para quando valer� a decis�o. Embora eu ache que o processo n�o vai ser conclu�do antes das elei��es. De qualquer forma, as doa��es para candidatos s� s�o permitidas a partir de julho. Ainda h� um tempo, portanto, para o Supremo definir”, observou o magistrado.
Durante a primeira parte do julgamento, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, fez um voto enf�tico contra o atual modelo de financiamento de campanha. Ele defendeu que a decis�o tenha validade para 2014. “A doa��o de empresas causa influ�ncia nefasta e perniciosa no resultado dos pleitos, apta a comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral bem como comprometer seriamente a independ�ncia dos representantes”, disse.
Caminhos para a doa��o
Confira os poss�veis cen�rios avaliados pelo STF para financiamento de campanha por pessoas jur�dicas:
» Como est� o julgamento
O STF interrompeu a an�lise do caso em dezembro de 2013, com o placar de quatro votos a zero pela proibi��o de empresas doarem recursos para candidatos e partidos pol�ticos. O processo foi suspenso por um pedido de vista. Sete ministros ainda t�m direito a voto
O STF interrompeu a an�lise do caso em dezembro de 2013, com o placar de quatro votos a zero pela proibi��o de empresas doarem recursos para candidatos e partidos pol�ticos. O processo foi suspenso por um pedido de vista. Sete ministros ainda t�m direito a voto
» Os dois prov�veis destinos
Decis�o antes de junho — O julgamento do STF tende a ser no sentido de proibir o financiamento de campanhas por pessoas jur�dicas. Esse entendimento, no entanto, s� ter� efeito pr�tico em outubro, caso o julgamento termine antes de junho e, ainda, os ministros n�o decidam fixar um prazo para que ele passe a ter validade.
Decis�o depois de junho — Caso o Supremo encerre o julgamento somente depois de junho, a prov�vel decis�o pelo fim da possibilidade de as empresas injetarem recursos em campanhas s� ter� efeito pr�tico nas elei��es municipais de 2016.
Decis�o antes de junho — O julgamento do STF tende a ser no sentido de proibir o financiamento de campanhas por pessoas jur�dicas. Esse entendimento, no entanto, s� ter� efeito pr�tico em outubro, caso o julgamento termine antes de junho e, ainda, os ministros n�o decidam fixar um prazo para que ele passe a ter validade.
Decis�o depois de junho — Caso o Supremo encerre o julgamento somente depois de junho, a prov�vel decis�o pelo fim da possibilidade de as empresas injetarem recursos em campanhas s� ter� efeito pr�tico nas elei��es municipais de 2016.
_