Supremo analisa doa��o de dinheiro para campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) come�a a decidir nesta quarta-feira se mant�m ou elimina de uma vez o atual modelo de financiamento de campanha. Em quest�o est� a possibilidade de as empresas doarem recursos para candidatos e partidos pol�ticos. A maior parte dos ministros tende a votar pelo fim da doa��o de pessoas jur�dicas, mas a expectativa � de que eles encontrem um meio termo, fixando um prazo para que o Legislativo aprove lei em cumprimento � poss�vel decis�o do Judici�rio.

O desfecho do julgamento, no entanto, pode ficar para o ano que vem. Nos bastidores da Suprema Corte, fala-se na probabilidade de a an�lise do processo ser interrompida

por um pedido de vista. Nesse cen�rio, o caso voltaria a ser debatido somente em 2014. Autora da a��o direta de inconstitucionalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o Supremo considere inconstitucional o trecho da Lei Eleitoral que permite a doa��o por pessoas jur�dicas.

Cr�ticas

A proximidade do julgamento desencadeou no Congresso Nacional uma nova onda de ataques � Corte. A cr�tica geral � que o Judici�rio avan�a sobre temas que caberia apenas ao Legislativo tratar. Ontem, o senador A�cio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e poss�vel candidato � sucess�o presidencial em 2014, disse desaprovar o “ ativismo pol�tico” do Supremo. “Nas vezes em que (o STF) decidiu, n�o decidiu a favor do aperfei�oamento do processo pol�tico. Foi assim no final da cl�usula de desempenho, a chamada cl�usula de barreira l� atr�s, foi assim quando permite a portabilidade do tempo de televis�o e da parcela do fundo partid�rio quando o parlamentar migra para um novo partido", disse ele, que defendeu mais transpar�ncia nas doa��es para evitar o caixa 2 de campanha.

PSDB, assim como PMDB, PP e DEM, s�o favor�veis � manuten��o do financiamento privado. Outros partidos, como PT, PCdoB, PDT e PSB, defendem o financiamento p�blico. Todos avaliam que n�o caberia ao Supremo decidir isso. "Esse � um assunto que cabe ao Congresso legislar", disse o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE). O l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse estar preocupado com as consequ�ncias desse julgamento. "Considerar o modelo atual de financiamento inconstitucional vai deixar uma brecha jur�dica. Se n�o for isso, o que fica no lugar?", questionou o senador.

Para o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), uma decis�o do Supremo pela inconstitucionalidade das doa��es de pessoas f�sicas para campanhas, tornaria ileg�tima a elei��o da atual legislatura. "Fomos eleitos por esse processo. O PMDB � contra", destacou Cunha.