Comiss�o de Or�amento aprova R$ 2,9 bilh�es para minist�rios e �rg�os p�blicos

A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira R$ 2,9 bilh�es em cr�ditos suplementares para minist�rios e �rg�os p�blicos. A maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilh�o, foi destinada em um �nico projeto de lei a gastos dos minist�rios da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, da Educa��o, do Esporte e aos fundos de Financiamento Estudantil (Fies) e Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT).

O Fies e o FNDCT receber�o, respectivamente, R$ 109,2 milh�es e R$ 1 bilh�o. Foram aprovados tamb�m R$ 150 milh�es a serem usados pelo Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o para garantir a parcela devida pelo Brasil na integraliza��o do capital da Alc�ntara Cyclone Space, binacional brasileira e ucraniana constitu�da para venda e lan�amento de sat�lites a partir da Base de Alc�ntara, no Maranh�o. Foram garantidos ainda R$ 127,7 milh�es ao Minist�rio da Educa��o para investimentos, o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) e a Prova Brasil, e R$ 2,1 milh�es ao Minist�rio do Esporte para o apoio e a realiza��o de atividades e competi��es nos estados.

A comiss�o aprovou tamb�m R$ 404,1 milh�es para os minist�rios da Justi�a e da Defesa. O primeiro alegou que pretende instituir o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, al�m de arcar com despesas com o fornecimento de energia el�trica, �gua, elevadores, entre outras. J� a Defesa solicitou recursos para despesas de car�ter indenizat�rio e aux�lio-fardamento para militares. Os minist�rios da Fazenda, do Desenvolvimento Ind�stria e Com�rcio Exterior e do Turismo, por sua vez, receber�o R$ 859,6 milh�es para diversas a��es. Entre elas, a constru��o de delegacias da Receita Federal, o apoio a projetos de infraestrutura tur�stica e a revitaliza��o do distrito industrial de Manaus, por meio da Superintend�ncia da Zona Franca.

J� o Minist�rio das Cidades deve receber R$ 44,3 milh�es, destinados a apoiar a implanta��o de sistemas de transporte n�o motorizado, projetos de acessibilidade para deficientes, saneamento urbano e integra��o do sistema metrovi�rio. A Justi�a Federal, Justi�a Militar, Justi�a do Trabalho tamb�m foram contempladas, com R$ 48 milh�es. Foram garantidos ainda R$ 1,1 milh�o ao Minist�rio do Meio Ambiente para regulariza��o ambiental de im�veis rurais e R$ 2,3 milh�es ao Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome para a��es no munic�pio de Santo Ant�nio do Pinhal (SP) e no estado do Paran�.