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Estado de Minas

C�mara inicia discuss�o do projeto sobre bancadas

O projeto foi colocado na pauta sem alarde e caso seja aprovado nesta quarta no plen�rio, ele vai direto para promulga��o


postado em 06/11/2013 20:25 / atualizado em 06/11/2013 20:54

Os deputados iniciaram no in�cio da noite desta quarta-feira, 06, no plen�rio da C�mara a discuss�o do requerimento de urg�ncia do projeto que suspende a decis�o da resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e altera a quantidade de deputados federais de 13 Estados nas elei��es de 2014. Somente ap�s a vota��o deste requerimento � que os parlamentares poder�o discutir o m�rito da mat�ria.

O projeto foi colocado na pauta sem alarde e caso seja aprovado nesta quarta no plen�rio, ele vai direto para promulga��o, ou seja, sem necessidade de passar pela an�lise da presidente Dilma.

Da tribuna, o deputado Esperidi�o Amin (PP-SC) criticou a manobra que a considerou como um "golpe". O deputado defende que a proposta seja discutida primeiro pelos integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa. "Para evitar que a tentativa de golpe, porque isso � um golpe, venha envenenar o plen�rio sem qualquer manifesta��o jur�dica", justificou Amin.

A Corte Eleitoral havia determinado em maio que as quantidades de deputados federais, estaduais e distritais deveriam ser revistas com base em dados do �ltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), de 2010. Atualmente, a distribui��o das vagas est� baseada na popula��o dos Estados em 1998. A determina��o do TSE reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e tamb�m tirou duas vagas da Para�ba. Ganham assentos Amazonas (1), Santa Catarina (1), Cear� (2), Minas Gerais (2) e Par� (4).


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