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Estado de Minas

Justi�a bloqueia bens de suspeitos de pr�tica de cartel em licita��es de trens de SP

A Pol�cia Federal entrou com o pedido de bloqueio ap�s tomar conhecimento que autoridades su��as encaminharam um pedido de coopera��o internacional ao Brasil


postado em 08/11/2013 07:44

S�o Paulo – A Justi�a Federal em S�o Paulo determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milh�es em bens de suspeitos de participar de esquema de fraudes em licita��es no sistema de trens e metr� de S�o Paulo. Foram afetadas pela decis�o tr�s pessoas jur�dicas e cinco pessoas f�sicas, incluindo tr�s ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O bloqueio atendeu a pedido da Pol�cia Federal (PF), que abriu inqu�rito para apurar a pr�tica dos crimes de corrup��o, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro.

A PF entrou com o pedido de bloqueio ap�s tomar conhecimento que autoridades su��as encaminharam um pedido de coopera��o internacional ao Brasil. Segundo nota da PF, a a��o visa a garantir o ressarcimento dos valores desviados pelo esquema.

A combina��o de pre�os entre as empresas que participaram de licita��es para obras, fornecimento de carros e manuten��o de trens e metr� de S�o Paulo tamb�m � alvo de investiga��o do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), do Minist�rio P�blico Federal e do Minist�rio P�blico Estadual. H� ind�cios de que o esquema tenha come�ado no final da d�cada de 1990.

O cartel � investigado pela Opera��o Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Pol�cia Federal. A investiga��o teve in�cio a partir de um acordo de leni�ncia da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse a ilegalidade � autoridade antitruste. Documentos e c�pias de e-mails trocados por funcion�rios da Siemens est�o sendo analisados pelo Cade e pela Justi�a.

De acordo com o Minist�rio P�blico Estadual, h� fortes ind�cios de cartel e fraudes, principalmente, em cinco processos licitat�rios: o da Linha 5 do metr�, o da manuten��o de trens s�ries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expans�o da Linha 2 do metr�, do Programa Boa Viagem da CPTM e da compra de 320 carros. Em setembro, pouco depois de assumir a presid�ncia do Metr� de S�o Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, admitiu a exist�ncia de cartel nas licita��es. Ele esteve na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), em depoimento �s comiss�es de Infraestrutura e de Transportes e Comunica��es, que o convidaram para falar das den�ncias de forma��o de cartel, superfaturamento e pagamento de propina a agentes p�blicos ligados ao Metr�.

Segundo o Minist�rio P�blico, as fraudes nas licita��es ocorreram de v�rias formas, com a defini��o pr�via sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licita��es; a divis�o de processos licitat�rios entre os concorrentes; a combina��o de valores a serem apresentados pelos concorrentes nas licita��es; e negocia��es sobre a desist�ncia de impugna��o em troca de subcontrata��o para participa��o na disputa.

As den�ncias de irregularidades tamb�m est�o sendo investigadas pelo Minist�rio P�blico da Su��a. Em 2006, a Opera��o Castores, deflagrada pela Pol�cia Federal no Paran�, viu ind�cios de irregularidades em contratos feitos entre a francesa Alstom e empresas como Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Itaipu Binacional.


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