Governo pressiona C�mara para destravar marco civil da internet

Bras�lia – Com a apresenta��o da nova vers�o do Marco Civil da internet, os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, procuraram l�deres da C�mara para tentar diminuir resist�ncias ao texto entre os aliados. Cardozo admitiu que ainda n�o h� consenso entre os governistas em torno da proposta, que fixa princ�pios gerais de uso da rede, como liberdade de express�o e prote��o de dados pessoais.

O projeto enfrenta cr�ticas de congressistas em dois pontos centrais: a previs�o para que grandes empresas de internet possam ser obrigadas a armazenar seus dados no Brasil e a chamada "neutralidade da rede", que � a principal medida do texto e ponto de maior atrito entre emissoras de TV e empresas de telecomunica��es.

A neutralidade impede as provedoras de conex�o de vender pacotes de dados espec�ficos: um para a leitura e envio de e-mails, outro para quem quer assistir a filmes e outro para quem joga on-line, por exemplo. Em outras palavras, com a neutralidade, as teles ficam obrigadas a manter o consumo livre.

O PMDB, principal aliado, j� anunciou que vai defender a vers�o original do marco, enviada em 2011 pelo governo ao Congresso. Ela n�o tratava da guarda de dados no pa�s, medida inclu�da ap�s as den�ncias de espionagem do governo dos Estados Unidos, e previa que a "neutralidade da rede" fosse regulamentada depois da aprova��o do marco pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).

Despachando da lideran�a do governo na C�mara na semana passada, Cardozo e Ideli receberam l�deres para discutir a proposta. Ficaram acertadas novas rodadas de negocia��o. Segundo Cardozo, o texto de Molon "contempla" o Planalto, mas h� espa�o para di�logo. “Vamos ouvir (as propostas), embora tenhamos muito s�lida a ideia de defesa da neutralidade", afirmou.

O parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) deixa claro que as teles est�o impedidas de diferenciar os usu�rios pelo volume de bites consumidos. Pelo relat�rio do petista, o usu�rio pode navegar por onde quiser no limite de seu pacote de dados, mas sem que haja regras espec�ficas sobre velocidade atrelada a um limite de consumo de bites.

"A neutralidade vai obrigar que as empresas de comunica��o fa�am investimento de infraestrutura de forma exagerada, praticamente socializando a sua utiliza��o. Proponho que o mercado se resolva", disse o l�der do PMDB.