Minist�rios ignoram irregularidades em fundos de pens�o

Bras�lia - As irregularidades nos fundos de previd�ncia s�o punidas pelo Minist�rio da Previd�ncia com o bloqueio de repasse de verbas federais, por meio da n�o concess�o do Certificado de Regularidade Previdenci�ria (CRP). Os auditores da pasta descobriram, contudo, que alguns minist�rios repassaram recursos do or�amento a munic�pios e Estados punidos, em desacordo com as normas vigentes.

Relat�rios de auditoria elaborado pelo Departamento dos Regimes de Previd�ncia no Servi�o P�blico do minist�rio, aos quais o Estado teve acesso, apontam 50 casos em que houve transfer�ncia irregular de recursos federais a munic�pios e Estados. A reportagem apurou que, na maioria dos casos, os recursos eram liberados mesmo sem o CRP em �poca de festa junina, especialmente de emendas parlamentares destinadas � Regi�o Nordeste e do Minist�rio do Turismo.

O Minist�rio da Previd�ncia informou � Corregedoria-Geral da Uni�o (CGU) sobre a irregularidade, o que teria motivado o �rg�o a criar um sistema para identificar diretamente esses repasses em desacordo com a lei, antes captados apenas pela Previd�ncia. Procurada por e-mail, na sexta-feira, a CGU n�o se manifestou sobre o que foi feito com os casos identificados pelas auditorias nos �ltimos anos.

As auditorias dos fundos de previd�ncia dos Estados e munic�pios s�o feitas mediante an�lise dos dados encaminhados pelos RPPs ao minist�rio, mas tamb�m podem ser presenciais. Os dados s�o analisados por auditores fiscais cedidos ao Minist�rio da Previd�ncia.

A Opera��o Miqueias, da Pol�cia Federal, acusou um servidor da �rea de participar de esquema de corrup��o para atrair investimentos de fundos de previd�ncia. Gustavo Alberto Starling Soares ocupava cargo comissionado de coordenador de Acompanhamento Legal dos Estados na Secretaria de Pol�ticas de Previd�ncia Social. A suspeita � que ele mantinha contatos com a organiza��o e frequentava uma das empresas apontadas no esquema.

Gestores

O BNY Mellon, respons�vel pelos fundos Diferencial e Vit�ria R�gia, informou que “atua como administrador” dos fundos, “n�o sendo respons�vel pela decis�o de investimento que cabe exclusivamente aos seus gestores”, e que comunicou � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) “as provis�es feitas para perdas registradas em raz�o da deteriora��o da capacidade financeira dos seus emissores, Banco Rural S.A. e Banco BVA S.A., nos termos dos fatos relevantes”.

Sobre a investiga��o da PF sobre esses fundos, o BNY disse n�o ter “conhecimento de qualquer envolvimento de fundos sob sua administra��o na citada opera��o (Miqueias)”.

A diretora da �rea de compliance da Adinvest, Vivian Scovinovvo, afirmou que a rentabilidade negativa do fundo Adinvest Top FI RF deveu-se � oscila��o das taxas da NTN-C e � interven��o do Banco Central nos Bancos BVA e Rural.

“O administrador do fundo � obrigado a colocar, nesse caso, o ativo como zerado. O que provoca uma queda moment�nea. No longo prazo, acaba-se recuperando os ativos.” Vivian observou que os ativos que comp�em essa carteira foram adquiridos dentro das regras do mercado financeiro e com baixo risco de cr�dito, e que a Adinvest n�o faz capta��o de clientes. “Somos uma empresa que tem hist�ria e um nome a zelar”, afirmou.

Procuradas, a BRL Trust Servi�os, que administra o Patriarca Private Equity FIP, e a NSG Capital Servi�os financeiros, do Roma FI RF CP Previdenci�rio, n�o responderam aos questionamentos da reportagem.

Em nota, o Estado do Tocantins afirmou que tomou conhecimento de “aplica��es temer�rias” com recursos do Instituto de Gest�o Previdenci�ria do Estado (Igeprev) e determinou medidas saneadoras, entre elas a assinatura de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist�rio da Previd�ncia e a Advocacia-Geral da Uni�o. Tais medidas resultaram no reenquadramento de 11 dos 14 investimentos em condi��es irregulares.

“Desde maio de 2012, o Igeprev apresenta � Previd�ncia Social relat�rio de todas as a��es realizadas para atender �s exig�ncias dos TACs. N�o h� nenhuma a��o do Igeprev que n�o tenha o conhecimento da Previd�ncia Social.”