A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica abriu procedimento para investigar a conduta da ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. Ela foi convocada a prestar esclarecimentos sobre o uso do �nico helic�ptero da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em Santa Catarina, conveniado com o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu). O processo foi aberto depois de o Correio Braziliense denunciar que Ideli, pr�-candidata ao Senado, turbinou apari��es p�blicas em sua base eleitoral justamente a bordo dessa aeronave, destinada prioritariamente � remo��o de feridos graves resgatados em acidentes.
O presidente da comiss�o, Am�rico Lacombe, declarou que, com a institui��o da reelei��o, podem ocorrer atividades com fins eleitoreiros enquanto se est� exercendo um cargo. “Todo mundo usa o cargo para campanha desde que foi feita a reelei��o”, disse. Ele explicou que a ministra poder� ser punida com uma advert�ncia, san��o que, na pr�tica, n�o afetaria em nada o trabalho dela. A comiss�o pode tamb�m sugerir � presidente Dilma Rousseff que demita Ideli, que tem 10 dias corridos, prorrog�veis, para prestar os esclarecimentos. O relator do caso ainda n�o foi escolhido. Caber� a ele requisitar informa��es ao Minist�rio P�blico Federal de Santa Catarina (MPF-SC), que j� investiga o uso do helic�ptero.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Rela��es Institucionais informou, por meio de nota, que Ideli “est� � disposi��o para prestar quaisquer informa��es � Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia Rep�blica”. Nota de esclarecimento divulgada na sexta-feira � noite pela secretaria e pelo Minist�rio da Justi�a sobre o caso, entretanto, foi desmentida na manh� de ontem pelo Servi�o de Atendimento M�dico de Urg�ncia (Samu) em Santa Catarina. As duas pastas informaram que o helic�ptero utilizado por Ideli “n�o � conveniado ao Samu desde agosto de 2012”, portanto n�o poderia mais realizar remo��o de v�timas de acidentes. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Sa�de de Santa Catarina, o Samu, por sua vez, garantiu que o conv�nio com a Pol�cia Rodovi�ria Federal para o resgate de pacientes graves est� em pleno vigor, tendo sido renovado em dezembro.
Na nota de sexta-feira, a secretaria e o Minist�rio da Justi�a alegam que “nos dias em que houve utiliza��o do helic�ptero n�o ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisi��o da aeronave para presta��o de socorro.” O Samu em Santa Catarina n�o confirma a informa��o. Diz apenas que, em pelo menos dois dias em que a ministra utilizou o helic�ptero, “os registros mostraram que o Patrulha estava baixado para atividade de sa�de, ou seja, estava em atividade policial”.
Acidentes
Ap�s a den�ncia contra Ideli, no in�cio de outubro, o MPF em Joinville instaurou inqu�rito civil p�blico para apurar o caso. Dados colhidos por tr�s procuradores da Rep�blica apontam acidentes com mortes nos dias em que a ministra utilizou a aeronave. A investiga��o, agora, procura detalhar as circunst�ncias de cada ocorr�ncia.
Em 25 de janeiro, por exemplo, foram registrados 40 acidentes, com 21 feridos. Naquele dia, uma sexta-feira, a maca foi retirada do helic�ptero porque a ministra precisava utiliz�-la. Ela se deslocou at� a cidade de Laguna, distante 130 quil�metros de Florian�polis, onde acompanhou a assinatura de ordem de servi�o e verificou trabalhos de transposi��o do T�nel do Morro do Formig�o. De l�, voou at� Timb� do Sul, para o an�ncio de publica��o do edital de obras de pavimenta��o.
Em 25 de mar�o, o sistema da PRF contabilizou 39 acidentes, com 20 feridos e um morto. Ideli utilizou novamente a aeronave. Seguiu at� Mafra, a 300 quil�metros da capital catarinense. Visitou obras na BR-280 e participou de reuni�o com prefeitos da regi�o. Em 24 de setembro de 2012, a aeronave ficou � disposi��o de Ideli das 9h �s 18h para evento de an�ncio de lan�amento de um edital para duplica��o de rodovias em Blumenau. A ministra ainda foi para Jaragu� do Sul, onde se reuniu com empres�rios locais. Nesse dia, ocorreram 37 acidentes, com 22 feridos e um morto.
A oposi��o na C�mara dos Deputados anunciou ontem que pedir� o afastamento imediato de Ideli do comando da Secretaria de Rela��es Intitucionais. Segundo o l�der da minoria na Casa, deputado Nilson Leit�o (PSDB-MT), um requerimento ser� entregue � mesa diretora para que seja encaminhado � Presid�ncia da Rep�blica.
Mem�ria
Representa��o arquivada
N�o � a primeira vez que a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti (foto), � investigada pela Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica. Motivado por uma representa��o feita pelo PSDB, em 2012, o colegiado abriu procedimento para esclarecer den�ncia de que uma empresa contratada pelo Minist�rio da Pesca na �poca em que Ideli comandava a pasta teria doado recursos para o PT em Santa Catarina. Ap�s apura��o, a comiss�o decidiu arquivar o caso.
Substitui��es t�cnicas
A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem, ap�s assinatura de atos no Pal�cio de Gobierno, em Lima, que far� algumas substitui��es no minist�rio at� o fim do ano para compensar a sa�da dos titulares que concorrer�o nas elei��es de 2014. “� muito poss�vel (que ministros deixem o governo para iniciar a campanha). Vou fazer substitui��es. Agora j� dei a not�cia”, disse Dilma. A presidente deve nomear um minist�rio com perfil t�cnico e pretende promover as mudan�as em dezembro e em janeiro.