Considerada a �rea que mais precisa de melhorias por 87,4% da popula��o, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada na quinta-feira passada, a sa�de volta ao centro do debate pol�tico hoje, com uma vota��o considerada explosiva pelo Planalto e oportuna pela oposi��o, que tentar� refor�ar o discurso para 2014. A C�mara pautou a an�lise em plen�rio do projeto que fixa em R$ 950 o piso salarial dos agentes comunit�rios de sa�de e de combate a endemias e que, segundo o governo, pode onerar os cofres p�blicos em R$ 2,5 bilh�es anuais.
Na noite dessa segunda-feira, l�deres da base apresentaram uma nova proposta: reduzir o piso para R$ 903. O governo estudar� a ideia hoje, antes da vota��o.
Apesar do discurso de austeridade e das tentativas que ser�o feitas hoje para barrar o projeto, o pr�prio Executivo lan�a m�o de uma s�rie de manobras para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme revelado pelo Correio na edi��o de domingo. Entre essas medidas, destaque para a mudan�a do indexador usado na corre��o da d�vida de estados e munic�pios com a Uni�o para reduzir os d�bitos e a autoriza��o para que cidades inadimplentes recebam recursos destinados a obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
A oposi��o aponta a incongru�ncia do Planalto na hora de definir as prioridades dos gastos e pretende colher frutos eleitorais. Por isso, se comprometeu em votar a favor do projeto. A ideia � levar para o palanque de 2014 propostas para a sa�de que o governo tem escanteado, como o piso nacional para agentes de sa�de e a destina��o de 10% da receita corrente bruta para o setor (veja quadro).
O l�der do PSB na C�mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), � um dos que anunciou que vai instruir a bancada a votar favor�vel � lei do piso. “� uma incongru�ncia o governo importar m�dicos para atendimento � sa�de com sal�rio de R$ 10 mil e n�o querer pagar o piso de R$ 950 para aquele profissional que vai atender o pobre l� na ponta e ajudar a popula��o mais carente”, argumenta.
Segundo Albuquerque, o governo est� fazendo um forte trabalho de marketing na �rea e inflando os n�meros. “A presidente tem que parar de falar nessa hist�ria que vai investir 25% dos royalties do petr�leo na sa�de em 10 anos. N�o � em 10 anos, � daqui a 10 anos”, acrescenta. O socialista diz ainda que o partido vai elaborar um estudo sobre o or�amento do setor. “N�o seremos demagogos de achar que � poss�vel chegar aos 10% da receita corrente bruta de uma vez, mas � preciso aumentar a participa��o da Uni�o e n�o deixar a sa�de s� na conta dos estados e munic�pios”, alerta.
Com a mesma linha de racioc�nio, os tucanos votar�o a favor da aprova��o da lei do piso. O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) diz que a atitude do governo de trabalhar contra essa proposta s� mostra que a �rea n�o � o foco do Planalto. “Se, diante dessa prioridade nacional, o governo derruba os 10% para a sa�de e desaprova o piso, o Planalto n�o tem comprometimento. As a��es n�o casam com o discurso. A sa�de p�blica claramente n�o � uma prioridade do governo Dilma”, afirma.
Defesa
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), as cr�ticas s�o naturais do discurso da oposi��o. “Os governos do PT foram os primeiros a cumprir a Emenda 29, a pagar o sal�rio m�nimo aos agentes comunit�rios de sa�de, a pagar a Previd�ncia. Foi, inclusive no governo PT, que os agentes foram efetivados por interm�dio de uma emenda constitucional. Como podem querer dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff n�o est� dando aten��o aos agentes?”, questiona o parlamentar.
Costa ressalta ainda que o momento n�o � oportuno para criar gastos: “O pa�s n�o cresceu o esperado, as receitas tamb�m n�o”. Ap�s a vota��o na C�mara, o projeto ser� enviado ao Senado.
“� uma incongru�ncia o governo importar m�dicos para atendimento � sa�de com sal�rio de R$ 10 mil e n�o querer pagar o piso de R$ 950 para aquele profissional que vai atender o pobre l� na ponta e ajudar a popula��o mais carente”
Beto Albuquerque, l�der do PSB na C�mara
Tratamento
Conhe�a os projetos que est�o no centro da discuss�o sobre o investimento em sa�de:
Agentes comunit�rios
» A C�mara deve votar hoje o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunit�rios de sa�de. A proposta prev� o piso de R$ 950, com reajustes anuais pelo INPC e aumento real por tr�s anos com base na varia��o do PIB.
Mais M�dicos
» Em julho, o Planalto lan�ou o programa para suprir a falta de m�dicos nas �reas mais carentes do pa�s, com sal�rios de R$ 10 mil. A iniciativa esbarra em cr�ticas das entidades de classe que reclamam que o problema da sa�de p�blica � o subfinanciamento e a falta de investimento em infraestrutura.
Sa�de+10
» Um projeto de iniciativa popular que pede que sejam investidos pelo menos 10% das receitas correntes brutas na Sa�de — cerca de R$ 40 bilh�es a mais do destinado hoje — tramita na C�mara. Uma contraproposta do governo determina o investimento gradativo de 1% das receitas correntes l�quidas a mais por ano. Com isso, apenas em 2019 seriam aplicados 18,7% da receita l�quida, o que equivale ao pedido do Sa�de+10.
Royalties do petr�leo
» A aprova��o da lei que garante que os recursos dos royalties do petr�leo sejam investidos em sa�de e em educa��o, nas propor��es de 25% e 75%, respectivamente, tem marcado presen�a no discurso do governo. A oposi��o, por�m, argumenta que o investimento na sa�de s� ser� expressivo em 2019, quando chegar� a R$ 3,1 bilh�es. Para o pr�ximo ano, a previs�o � uma inje��o de apenas R$ 500 milh�es no setor.