
A suspeita de que haveria fraudes na licita��o do projeto que retiraria a linha f�rrea da �rea urbana, partiu de vereadores da cidade. Em 2008, a C�mara instaurou uma CPI para apurar os fatos. Em 2010 a PF assumiu a investiga��o e realizou a Opera��o “Trem das Sete”, quando foram apreendidos documentos na Prefeitura e em empresas de Belo Horizonte e Curitiba. Segundo o delegado Ben�cio Cabral, o ex-prefeito participou do esquema desde o in�cio. “O prefeito na �poca recebeu essas den�ncias. Ele resolveu fazer uma apura��o fajuta, que n�o chegou a lugar algum. Ou seja, ele demonstrou total desinteresse em apurar os fatos”, diz.
Ao todo, 73 pessoas foram ouvidas no processo. Al�m do ex-prefeito, foram indiciados dez servidores do primeiro escal�o da Prefeitura, quatro do segundo escal�o- que seriam chefes de gabinetes -, al�m de oito empres�rios, oito servidores do Departamento Nacional de Infra-estruturar e Transporte (Dnit), que atuam em Bras�lia e tem cargo de chefia no �rg�o, e dois ex-funcion�rios da Ferrovia Centro Atl�ntica (FCA). “O esquema envolveu principalmente sete empresas, todas interligadas. Algumas usavam, inclusive, o mesmo n�mero de fax e o mesmo telefone. Todas ficavam em um mesmo pr�dio em Belo Horizonte e tinham liga��o com a empresa vencedora, de Curitiba”, explica Cabral.
Os suspeitos foram indiciados por diferentes crimes, de acordo com a participa��o que tiveram no esquema. No caso de Eug�nio, o ex-prefeito poder� responder por forma��o de quadrilha, desvio de verba p�blica, atraso e aumento no pre�o da obra, dispensa de licita��o e n�o presta��o de contas. Ao todo, ele pode ser condenado at� 22 anos de pris�o. “N�o houve uma publica��o oficial dessa licita��o. Como uma empresa de Curitiba concorre com uma outra do Rio de Janeiro, sendo que n�o houve divulga��o desse processo? N�o tinha como eles ficarem sabendo do processo, que foi divulgados apenas em um jornal local”, ressalta o delegado.
Os outros secret�rios poder�o responder por falsidade ideol�gica, j� que assinaram documentos falsos que permitiam a continuidade das irregularidades, al�m dos crimes relacionados � licita��o. Os servidores do Dnit foram indiciados por prevarica��o, que � deixar de cumprir suas obriga��es como funcion�rios p�blicos, pois permitiram que o esquema continuasse. Os funcion�rios da FCA tamb�m teriam facilitado o esquema.
O projeto de transposi��o foi or�ado em R$ 1,9 milh�o, mas saiu aos cofres p�blicos por mais de R$ 2,3 milh�es. Ao todo, o Governo Federal arcou com 80% deste custo. “Sabemos que grande parte dessa verba j� foi paga, mas n�o sabemos ainda precisar o montante exato. O processo ser� encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal de Divin�polis e os indiciados poder�o se tornar r�us na Justi�a Federal ”, finaliza.