Em Bras�lia, prefeitos pressionam por mais recursos

Bras�lia - Prefeitos da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) se reuniram nesta ter�a-feira em Bras�lia para pedir mais recursos e protestar contra projetos de lei que v�o elevar os gastos municipais. Para isso, eles devem pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a lista de pedidos � extensa, mas o grupo vai se concentrar em alguns pontos. Segundo os prefeitos, as desonera��es promovidas pelo governo federal tiveram grande impacto nas contas dos munic�pios. Eles tamb�m se dizem prejudicados pelo reajuste do piso salarial dos professores. "Em decorr�ncia da profunda crise que est�o vivenciando os munic�pios, estamos alertando para outras situa��es que v�o ocorrer a partir de janeiro, principalmente o piso do magist�rio, que ter� um impacto de quase 10 bilh�es na folha de pagamento a partir de primeiro de janeiro", afirmou.

Segundo Ziulkoski, que participa de Comiss�o Geral na C�mara dos Deputados, uma das prioridades � pedir que a C�mara vote o projeto de lei que restabelece a forma de corre��o do piso salarial do magist�rio, estabelecendo o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) como par�metro para os reajustes.

Outra reivindica��o � a constitui��o de uma comiss�o especial para analisar a PEC 39, que aumenta em 2% o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) a partir do ano que vem. "Sabemos que o governo tem dificuldades, mas n�s estamos em situa��o muito pior", avaliou.

O grupo pressiona ainda por mais receitas para a sa�de. Para isso, prop�e que a uni�o destine 18% da receita l�quida para a sa�de p�blica, e n�o 15%, como defende o governo e pode ser aprovado no Congresso.

Durante o encontro, prefeitos tamb�m propuseram visitas ao Pal�cio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com Ziulkoski, ser� protocolada uma mo��o no STF destinada � ministra Carmen L�cia para que a a��o impetrada pelo Estado do Rio de Janeiro, que trancou a redistribui��o dos royalties do petr�leo no Brasil, seja julgada.

"As prefeituras est�o em fase aguda, quase de liquida��o. Vai chegar o momento agora que vai piorar a coleta de lixo, a merenda escolar, o transporte escolar, a ilumina��o p�blica, o fornecimento de rem�dios, porque os munic�pios n�o t�m dinheiro sequer para pagar a folha dos seus servidores", disse o presidente da Confedera��o.