As reivindica��es de prefeitos por mudan�as na divis�o dos tributos arrecadados no pa�s ter�o um forte apelo eleitoral em 2014. Nerssa ter�a-feira, durante a abertura de encontro entre prefeitos mineiros para discutir formas de aprimorar a gest�o p�blica, o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa Dinis Pinheiro (PP) apontaram a concentra��o de recursos pela Uni�o como motivo de atraso para tirar do papel melhorias nos servi�os p�blicos reivindicadas durante as manifesta��es de junho. O tema, que envolve mudan�as no pacto federativo, reunir� centenas de prefeitos na capital mineira em 13 de dezembro, quando ser� lan�ada a campanha “Basta! Minas quebra o sil�ncio”, cobrando do governo federal uma revis�o na distribui��o dos recursos entre a Uni�o, estados e munic�pios.
Cotado para se candidatar a vaga no Senado, Anastasia afirmou ontem que o cen�rio para 2014 permanece indefinido e que somente no ano que vem os nomes ser�o escolhidos. Em discurso a prefeitos mineiros, ele elogiou a atua��o de Dinis Pinheiro � frente da Assembleia e disse que ele ter� um papel de protagonista na pr�xima disputa. O governador cobrou ainda uma atua��o mais firme do Pal�cio do Planalto em defesa da revis�o do pacto federativo. “A indigna��o n�o � apenas dos gestores mineiros, mas dos 5,5 mil prefeitos do pa�s e dos 27 governadores, que clamam pela descentraliza��o. � preciso ter coragem para abrir m�o de poder. Hoje, n�o h� uma s� pessoa que pode se dizer satisfeita com o servi�o p�blico oferecido”, analisou Anastasia.
Durante a abertura do evento, o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Barbacena, Ant�nio Andrada (PSDB), entregou ao governador uma cartilha com detalhes sobre os percentuais repassados para cada um dos entes da Federa��o. De acordo com o levantamento do �rg�o, os repasses de 66,1% das receitas tribut�rias s�o destinados � Uni�o; 26,6% para os estados e 7,3% para os munic�pios. “Muitos programas federais s�o bons, mas o que dificulta � que os munic�pios s� conseguem viver atrav�s deles, e n�o se administra uma cidade com base em escolhas feitas em Bras�lia. Temos realidades diferentes que precisam ser discutidas localmente”, cobrou Andrada.
Mazelas
Com um tom duro em rela��o � gest�o da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado Dinis Pinheiro (PSDB) citou a dificuldade das prefeituras em firmar conv�nios com o governo federal como um dos motivos para as mazelas da sa�de p�blica no pa�s. “Vemos de um lado a Uni�o batendo recorde de arrecada��o e do outro os estados e munic�pios batendo recordes de dificuldades. Para construir um pa�s mais justo � preciso valorizar os munic�pios. Testemunhamos hoje a maior concentra��o de receitas da hist�ria recente, enquanto os munic�pios vivem uma rela��o de escravid�o”, afirmou Dinis.
Ao falar aos prefeitos mineiros, o deputado cobrou uma mobiliza��o no estado para que o assunto ganhe for�a a partir da campanha que ser� lan�ada em dezembro e apontou o senador e pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica A�cio Neves como o nome ideal para que o di�logo pela revis�o do pacto ganhe mais espa�o na administra��o federal a partir de 2015. Sobre a forma��o de uma chapa com o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para a disputa do governo de Minas, Dinis afirmou que as defini��es vir�o somente no ano que vem. “Ainda est� cedo para falar de um processo que se dar� em 2014, mas em qualquer trincheira que a vida p�blica me reservar, vou defender a causa municipalista”, prometeu.