Bras�lia - Dois meses antes de assumir o Minist�rio do Esporte, o ent�o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) direcionou R$ 1,2 milh�o de suas emendas ao Or�amento para obras em quatro munic�pios de S�o Paulo. Essas obras foram executadas por empresas da chamada M�fia do Asfalto, grupo acusado de fraudar licita��es de asfaltamento em cidades do interior.
O Minist�rio das Cidades pagou outros R$ 800 mil de emenda de Rebelo para obra executada pela empreiteira Demop em Jales, tamb�m acusada de integrar o esquema. Na casa do ex-prefeito de Jales, Huberto Parini (PT), a Pol�cia Federal fez busca e apreens�o de documentos. Ele nega irregularidades.
Intercepta��es telef�nicas e documentos apreendidos pela PF, como planilhas, citam parlamentares. Num grampo, a PF flagrou o empres�rio Ol�vio Scamatti - apontado como l�der da quadrilha - informando a seu interlocutor que “os 585 mil do Aldo do Esporte j� est�o liberados”. O nome “Aldo” consta de planilhas apreendidas com integrantes do grupo suspeito associado ao sobrenome “Ribeiro” como benefici�rio de dinheiro. O Minist�rio P�blico diz se tratar de “indicativo de propina”.
Rebelo afirma que “a execu��o or�ament�ria das emendas � de exclusiva responsabilidade das prefeituras” e que n�o tem rela��es com os s�cios do grupo Scamatti nem indicou as empresas para serem contratadas. O ministro disse n�o ter enviado of�cio para o Minist�rio das Cidades executar sua emenda de R$ 800 mil em Jales. Mas a pasta contradiz o ministro e confirma que o pedido de libera��o feito por ele existe.
Quando apresentam emendas para obras, geralmente os congressistas fazem um pedido gen�rico e depois indicam aos minist�rios quais munic�pios pretendem beneficiar. No caso de emendas que pagaram obras do grupo Scamatti, a Procuradoria-Geral da Rep�blica investiga se o direcionamento foi motivado por alguma ilegalidade.
Turismo
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nessa ter�a-feira que pelo menos seis deputados fizeram emendas e pediram diretamente aos minist�rios a libera��o de ao menos R$ 5,9 milh�es para munic�pios que contrataram depois as empreiteiras do esquema da M�fia do Asfalto. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reiterou ontem que “o of�cio pedindo a libera��o da emenda � uma formalidade necess�ria para todas as emendas que ser�o empenhadas.”
Eleuses Paiva (PSD-SP) explicou que n�o conhece os respons�veis pelo Grupo Scamatti e que a prefeitura de Jales � a respons�vel pelas contrata��es. O munic�pio explica que, no caso da emenda do deputado do PSD, n�o houve ainda nenhum repasse a empreiteiras.
O deputado Jo�o Dado (SDD-SP) reafirmou, em nota oficial, que “a execu��o da emenda parlamentar pelo munic�pio se d� sem qualquer interveni�ncia ou inger�ncia por parte do autor, ficando a cargo e responsabilidade dos �rg�os Municipais todos os processos de execu��o do programa, aquisi��o ou obra, sob a supervis�o e controle da CEF, Minist�rio respectivo e �rg�os de Controle e Fiscaliza��o (CGU e TCU)”. Ao menos 30 pessoas j� foram denunciadas sob acusa��o de participar do esquema. Eles negam irregularidades.