Estudo projeta avan�o dos cargos comissionados no Senado

Bras�lia - Estudo do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) obtido pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de informa��o em tempo real da Ag�ncia Estado, aponta que, mantido o atual ritmo de nomea��es e aposentadorias, o Senado ter� at� 2018 sete funcion�rios comissionados para cada tr�s servidores efetivos. Na quinta-feira passada, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que pela primeira vez o n�mero de comissionados, contratados por meio de indica��o, superou o de efetivos no quadro funcional.

Atualmente, h� 2.991 efetivos e outros 3.241 comissionados na Casa. A proje��o feita pelo sindicato indica que, daqui a cinco anos, ser�o apenas 1.772 efetivos e outros 4.460 comissionados. O Sindilegis vai encaminhar o estudo ao Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia, que, no m�s passado, abriu inqu�rito civil para investigar o loteamento partid�rio nas nomea��es de comissionados no Senado. A investiga��o parte da suspeita de poss�vel abuso na contrata��o de um "n�mero exacerbado" de indicados, em "preju�zo aos cofres p�blicos".

O Sindilegis enviou um of�cio ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quarta-feira da semana passada em que pede a nomea��o de 292 pessoas aprovadas no �ltimo concurso. A entidade disse que, at� o momento, n�o teve uma resposta da dire��o da Casa.

No discurso que fez em plen�rio, Renan disse que "as nomea��es foram proibidas e mais 160 cargos foram bloqueados". Al�m de defender que os comissionados trabalham tanto quanto os efetivos, o presidente do Senado afirmou que o custo dos apadrinhados � sete vezes menor que os est�veis - de janeiro a setembro eles consumiram R$ 256 milh�es em folha de pagamento contra R$ 1,8 bilh�o.

O levantamento do Sindilegis aponta que, de janeiro a outubro deste ano, 235 servidores efetivos aposentaram-se do Senado, n�mero superior aos 223 de todo o per�odo do ano passado. O estudo projeta que 1.219 efetivos v�o se aposentar at� 2018. Esse dado leva em conta o fato de que o quadro funcional da Casa estar "envelhecido": 37% desses servidores (1.106 servidores) t�m mais de 30 anos de tempo de servi�o; 24% (718 pessoas) t�m de 25 a 29 anos; 24% (718) t�m 6 a 24 anos; e somente 15% (449), menos de 5 anos.

Para o presidente do sindicato, Nilton Paix�o, a situa��o � de emerg�ncia, uma vez que servidores efetivos de �reas sens�veis do Senado, como o processamento de dados (Prodasen), a taquigrafia e a Secretaria-Geral da Mesa, est�o se aposentando sem a devida reposi��o.

Paix�o destacou que a nomea��o de servidores efetivos � mais uma garantia de que o Estado n�o estar� a servi�o de "causas pessoais e partid�rias". "Ambos s�o servidores, tanto os efetivos quanto os comissionados. Merecem o nosso respeito, mas � igualmente claro que a sele��o do concurso p�blico � mais democr�tica", afirmou. Ele disse que a atual gest�o se contradiz em rela��o ao seu plano de metas dos 100 dias, que previa a recomposi��o dos quadros de efetivos na Casa.