STF acolhe recurso do deputado Jo�o Paulo Cunha

A pena do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) foi mantida, nesta quarta-feira, por unanimidade, pelo plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF), na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. O parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de pris�o por corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro, al�m do pagamento de R$ 360 mil em multas (valores n�o atualizados).

  A defesa de Cunha pediu que a cassa��o do mandato dele seja decidida pela C�mara e n�o pelo STF, de forma autom�tica, conforme foi decidido no julgamento da a��o penal, no ano passado. O advogado do parlamentar pediu a absolvi��o pelo crime de lavagem de dinheiro. Al�m disso, pediu esclarecimentos de d�vidas no ac�rd�o.

Apesar de manter a pena, os ministros acataram o pedido para esclarecer pontos conflituosos do ac�rd�o. O documento re�ne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, al�m de servir de refer�ncia para a apresenta��o de recursos pelos condenados. No entanto, a decis�o n�o altera a pena de Jo�o Paulo Cunha.

Al�m dos embargos de declara��o, Cunha tem direito aos embargos infringentes, recurso que prev� a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro, por ter obtido mais de quatro votos pela absolvi��o.

Nesta sess�o, os ministros analisaram os segundos embargos de declara��o de dez r�us que tiveram os primeiros recursos negados no julgamento de setembro. Durante o julgamento, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, votou pela execu��o imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris�o, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e forma��o de quadrilha.