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Estado de Minas

Ministro Toffoli surpreende petistas


postado em 14/11/2013 06:00 / atualizado em 14/11/2013 06:52

O principal r�u do mensal�o, Jos� Dirceu, que est� incomunic�vel no litoral da Bahia, foi pego de surpresa pela decis�o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, de pedir a pris�o de 23 dos 25 r�us do mensal�o, e, mais ainda, pelo voto dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, favor�vel � tese. Como o julgamento terminou com seis votos a favor da pris�o imediata e cinco contr�rios, a posi��o de Toffoli, apontado como pr�ximo dos petistas, acabou sendo decisivo para sacramentar a pris�o dos r�us. “Ningu�m esperava esse comportamento dele”, disse um aliado do Dirceu.


Para o advogado constitucionalista C�cero Botelho, a partir de agora todos os condenados que tiveram esgotadas as possibilidades de recursos devem cumprir a pena imediatamente. “Eles j� devem ser automaticamente encaminhados (ap�s a proclama��o do resultado por parte do Supremo). O tribunal deve mandar expedir os mandados de pris�o. N�o h� motivos para eles ficarem esperando, por exemplo, o julgamento dos embargos dos outros envolvidos”, ressaltou.


Segundo o advogado criminalista Tales Castelo Branco, h� ainda uma liturgia a ser cumprida antes da ida dos condenados para a cadeia. “H� necessidade de expedi��o de mandato de pris�o e ele ainda tem de ser cumprido. Ou eles se apresentam naturalmente ou s�o notificados por um oficial de Justi�a”, afirmou. Branco avalia que o mesmo deve ocorrer com os parlamentares, mas que o mandato ter� de ser cassado – ou n�o – pelo Legislativo, e n�o pelo STF. “Creio que a maior parte deles vai se apresentar e n�o deve fugir, at� porque tumultuaria o processo e viraria not�cia”, acredita.


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