STF publica resultado do julgamento mensal�o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa, decidir� na pr�xima semana sobre a decreta��o das penas dos r�us condenados na A��o Penal 470. Havia a expectativa de decis�o nesta quinta-feira, 14, mas o tema n�o foi levado ao plen�rio. Segundo a Ag�ncia Brasil, a decis�o j� pode ser tomada pelo relator porque a Corte publicou nesta quinta o resultado do julgamento.

A princ�pio, 16 r�us podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprir�o regime semiaberto e dois, no regime aberto, al�m de tr�s penas alternativas. O STF n�o divulgou a lista oficial dos presos.

Caber� ao juiz de Execu��o Penal do Distrito Federal executar as penas. Os presos dever�o ser transferidos para Bras�lia, mas poder�o pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

A decis�o sobre decreta��o das penas foi tomada na quarta ap�s os ministros rejeitarem os segundos embargos de declara��o apresentados pelos r�us condenados no processo.