O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, determinou h� um ano a apreens�o dos passaportes dos condenados no processo, inclusive os de nacionalidade estrangeira. O ex-diretor de Marketing do Brasil Henrique Pizzolato, que tem dupla cidadania, fugiu para a It�lia e � o �nico entre os 12 condenados que n�o se apresentou � Pol�cia Federal desde a sexta-feira, quando o Supremo expediu os mandados de pris�o.
Em julho de 2012, pouco antes do in�cio do julgamento da a��o, Pizzolato j� havia deixado o pa�s rumo � It�lia. Voltou apenas em outubro do ano passado, quando j� tinha sido condenado pelo Supremo a 12 anos e 7 meses por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Por conta da suspeita de fuga, o ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pediu ao STF no dia 18 daquele m�s que retivesse os passaportes dos r�us que n�o haviam sido absolvidos e proibisse a sa�da deles do pa�s sem autoriza��o da Corte.
No dia 7 do m�s seguinte, Barbosa aceitou o pedido e decretou "a proibi��o de ausentar-se do Pa�s, sem pr�vio conhecimento e autoriza��o" do Supremo de todos os 25 condenados, entre eles Pizzolato. "Como consequ�ncia, determino a intima��o destes r�us para que entreguem seus passaportes, no prazo de 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em raz�o de dupla nacionalidade, ou seja, emitidos por estados estrangeiros", despachou o relator.
Este ano, Pizzolato novamente n�o esperou uma decis�o do Supremo a respeito dos �ltimos recursos para deixar o Pa�s. Segundo o Estado apurou, ele teria deixado o Brasil h� 45 dias, por terra, por Pedro Juan Caballero, no Paraguai. De l�, o ex-diretor do BB seguiu mais uma vez para a It�lia. Suspeita-se de que na sa�da ele usou o passaporte europeu.
O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo, disse compreender a "ang�stia" de Pizzolato em fugir do pa�s, ainda mais quando se tem dupla cidadania. "Voc� pode exigir de algu�m que coloque a cabe�a na guilhotina? N�o vamos excomung�-lo ou at� tentar aumentar a pena dele", disse. Para o ministro, n�o h� como o aparelho de Estado, inclusive a Pol�cia Federal, fazer a vigil�ncia da fronteira de um pa�s continental que tem 200 milh�es de habitantes.
Marco Aur�lio lembrou do caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola propriet�rio do falido Banco Marka e condenado no Pa�s por crimes contra o sistema financeiro. Com dupla cidadania, ele foi preso. Mas Cacciola mas ganhou uma liminar do ministro e viajou para a It�lia em julho de 2000, via Uruguai. "Eu penso que a legisla��o italiana, semelhante � nossa, n�o defere extradi��o de nacional com dupla cidadania", disse, ao comentar que o ex-banqueiro s� voltou preso ao Brasil em 2008, quando foi preso em M�naco, de onde foi extraditado.
H� quem defenda que Pizzolato s� poderia ser monitorado depois da expedi��o na sexta-feira � noite dos mandados de pris�o, sob pena de sofrer constrangimento ilegal. Para outro ministro do Supremo, o "alongamento" do caso, que corre no Supremo desde 2005, leva a fugas como a do ex-diretor do BB. "� preciso melhorar esses aparatos de repress�o, inclusive, quando a pessoa tem dupla cidadania", afirmou o ministro.
Os r�us e as condena��es
Marcos Val�rio, empres�rio
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
Cumprir� pena por corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha.
Crimes: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 3,06 milh�es
Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
Crime: corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Multa: R$ 263,9 mil
Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB-MG
Pena total: 6 anos e 6 meses
Crimes: corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Multa: R$ 828 mil
Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos
Crime: lavagem de dinheiro
Multa: R$ 260 mil
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses
Crimes: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Multa: R$ 1,316 milh�o
K�tia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 1,5 milh�o
Jos� Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 1 milh�o
Ramon Hollerbach, publicit�rio
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 2,79 milh�es
Cristiano Paz, publicit�rio
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
Crimes: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 2,53 milh�es