A estrat�gia dos advogados de condenados no mensal�o de alegar falta de vagas em pres�dios de regime semiaberto para cumprir as puni��es em casa deve ser frustrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A inten��o de ministros da Corte � de abrir vagas para os r�us nesses estabelecimentos penais, mesmo se nas unidades da Federa��o onde moram haja superpopula��o carcer�ria.
O Supremo expediu 12 mandados de pris�o. Desses, seis s�o para cumprimento da pena em regime semiaberto, quando os r�us saem do pres�dio durante o dia, mas voltam para dormir. No grupo, est�o o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares.
Diante da falta de vagas, a defesa dos r�us estuda pedir a progress�o do semiaberto para o aberto, regime no qual eles t�m de ir para uma Casa de Albergado. Como quase n�o h� esse tipo de estabelecimento no Pa�s, as penas seriam convertidas automaticamente para o regime domiciliar.
Os advogados amparam a estrat�gia em um entendimento consolidado do Supremo de conceder a progress�o de regime na aus�ncia das celas.
Desde maio de 2011, o Supremo discute a edi��o de uma s�mula vinculante, que ter� validade para todos os casos. Audi�ncias p�blicas j� foram feitas e, segundo um ministro da Corte envolvido nos debates, a s�mula vinculante deve sair no ano que vem.
Pedido negado
Contudo, a quest�o ainda n�o est� resolvida. Na semana passada, o ministro Luiz Fux negou pedido da Defensoria P�blica de S�o Paulo para que 118 presos do Centro de Deten��o Provis�ria de Osasco (SP) cumprissem pena em regime domiciliar. Eles t�m direito ao semiaberto, mas est�o em regime fechado por falta de vagas. Atualmente, cerca de 20 mil presos vivem essa situa��o.
Para o ministro Marco Aur�lio Mello, entretanto, j� h� “jurisprud�ncia pac�fica” da Corte com esse teor. Segundo ele, o relator Joaquim Barbosa vai pedir a abertura das vagas em vez de liberar a convers�o autom�tica dos regime. “Ele compele o Estado a arranjar a vaga para os condenados em regime semiaberto”, disse. Outro ministro ouvido pela reportagem avaliou que a Corte deve seguir esse caminho no caso do mensal�o.