Senado aprova cria��o da Anater e de 518 cargos no Dnit

Numa sess�o esvaziada, o plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, em r�pidas vota��es dois projetos de interesse do governo Dilma Rousseff. O primeiro cria a Ag�ncia Nacional de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Anater). O segundo prev� a cria��o de 518 fun��es comissionadas na estrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As propostas seguem agora para san��o da presidente Dilma Rousseff.

A nova ag�ncia vai atuar em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) para auxiliar os pequenos agricultores em projetos que contribuam para o aumento da produtividade e a melhoria das atividades rurais. O or�amento da Anater previsto para 2014 ser� de R$ 1,3 bilh�o, com a expectativa de se contratar 150 funcion�rios para a ag�ncia. No caso das fun��es criadas no Dnit, n�o est� previsto o aumento de gastos porque vai ocorrer uma realoca��o da estrutura do �rg�o, com a extin��o de cargos existentes atualmente.

A vota��o dos projetos foi alvo de intenso debate, mesmo com a sess�o esvaziada. No momento das vota��es, a maioria dos l�deres e presidentes de partido da base aliada estava com Dilma no Pal�cio do Planalto. O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, criticou o fato de o governo criar, com a Anater, mais uma estrutura de governo, com or�amento bilion�rio e futura cria��o de cargos. "� muito dinheiro, � muita gente contratada, para fazer uma fun��o que de alguma forma j� estava sendo exercida", afirmou.

O presidente do PSDB e um dos prov�veis advers�rios de Dilma em 2014, senador A�cio Neves (MG), disse que o governo se preocupa mais em criar "meios para atingir as finalidades". Segundo ele, desde 2003, foram criadas 43 empresas e autarquias para garantir "novas oportunidades de acomoda��o" da base aliada. "Queremos todos avan�ar na extens�o rural, mas n�o seria o caso, quem sabe, dos recursos que iriam para essa empresa ir pelo or�amento do Minist�rio da Agricultura?", questionou.

Os senadores peemedebistas Waldemir Moka (MS) e K�tia Abreu (TO) defenderam a aprova��o da proposta de cria��o da Anater. Para Moka, o investimento do projeto � pequeno se comparado do retorno previsto. K�tia Abreu, presidente da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA) e rec�m-filiada ao PMDB, disse que, desde a extin��o da Empresa Brasileira de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Embrater) no governo Collor em 1990, a extens�o rural foi abandonada pelos governos federal e estaduais. "N�s estamos vendo a assist�ncia t�cnica totalmente falida, a come�ar pelo meu Estado", disse. Ela destacou que a proposta n�o surgiu agora, mas sim est� sendo debatida h� dois anos no governo.

O senador Jarbas Vasconcelos (PE), tamb�m do PMDB, falou sobre o discurso de austeridade que Dilma tem pregado ao mesmo tempo em que se cria mais uma estrutura de governo. "Ou a presidente quer fazer o brasileiro de imbecil ou n�o consigo entender esse discurso", afirmou.