Em depoimento de 7 p�ginas, prestado � Pol�cia Federal nos autos do inqu�rito Siemens/Alstom, o engenheiro eletricista da Siemens Peter Andreas G�litz revela toda a din�mica, simula��es e artif�cios empregados pelo cartel de multinacionais para conquistar contratos milion�rios relativos a 3 grandes empreendimentos do setor metroferrovi�rio nos governos do PSDB em S�o Paulo, gest�es M�rio Covas e Geraldo Alckmin (1999/2004).
� PF confessou que “teve conhecimento e participa��o, na devida propor��o e nos limites de suas fun��es e responsabilidades, de condutas anticompetitivas, em alguns projetos de licita��o de metr�s e trens”.
Seu relato descreve ajustes pr�vios e como executivos das multis combinavam pre�os e condi��es em reuni�es frequentes para tratar dos projetos Linha 5 do Metr� - antiga linha G da CPTM para constru��o da conex�o Cap�o Redondo/Largo 13 de Maio -, manuten��o dos trens da CPTM s�rie 3000 e projeto Boa Viagem (moderniza��o de trens da CPTM).
A PF o questionou sobre participa��o de dirigentes do setor de transportes do governo paulista. Ele respondeu que “n�o tem conhecimento de qualquer envolvimento de agentes p�blicos na forma��o de cartel”.
Ao citar o Projeto Boa Viagem disse que “os lotes foram todos previamente divididos entre as empresas licitantes, ou seja, o cartel foi formado”. Ele disse que a “divis�o dos lotes era homog�nea” e que acredita que “tal fato tenha sido percebido pela empresa estatal CPTM, que nada fez”.
Sobre o projeto da fase 1 da Linha 5 do Metr� ele declarou que estava “ciente da forma��o de um grande cons�rcio, envolvendo um ajuste entre as empresas para evitar a concorr�ncia, pois estava encarregado de fazer a cota��o de pre�os de alguns produtos que seriam fornecidos por sua empresa”.
Afirma que “recebia instru��es de Jan-Malte Orthmann (outro leniente da Siemens) sobre com quais pessoas deveria falar nas outras empresas para alinhar a oferta global do cons�rcio, para trocar informa��es t�cnicas e sobre equipamentos, visando, especialmente � harmoniza��o de interfaces entre os sistemas”.
G�litz revela os bastidores de caso emblem�tico, o Cons�rcio Sistrem. Esse epis�dio levou a PF a identificar suposto esquema de corrup��o envolvendo o ex-diretor de opera��es e manuten��o da CPTM, Jo�o Roberto Zaniboni, condenado na Su��a por lavagem de dinheiro - h� duas semanas, a Justi�a Federal decretou o bloqueio de R$ 56,45 milh�es de Zaniboni e de empresas de consultoria.
Segundo o engenheiro, as empresas Alstom, Daimlerchrysler, Siemens e Caf “participaram em cons�rcio para evitar a competitividade na licita��o, formando o Cons�rcio Sistrem”. As propostas foram entregues em 1999 e a execu��o do contrato em 2000. Outro cons�rcio competiu, dele fazendo parte a Mitsui e a T’Trans.
“A Alstom era encarregada da integra��o do cons�rcio, coordenando administrativa e tecnicamente os assuntos”, ressalta G�litz. “Coube � Alstom encaminhar os aditivos ao cliente.”
Reuni�es.Ele afirma que as reuni�es dos executivos das multinacionais ocorriam na f�brica da Alstom na Vila Anast�cio, Lapa, S�o Paulo.
“Ap�s a assinatura do contrato entre o Sistrem e a CPTM, o cons�rcio subcontratou empresas que haviam perdido a licita��o, dos grupos Mitsui e T’Trans, o que fez parte dos ajustes entre as empresas”, afirma G�litz. “Esse tipo de negocia��o era feita no n�vel hier�rquico mais elevado, pelo (Jan-Malte) Orthmann.”
Conta que “participou de v�rias reuni�es de n�vel t�cnico que tiveram consequ�ncias sobre custos e pre�os”. Sobre os contratos de manuten��o de trens das s�ries 2000, 2100 e 3000 da CPTM informou que “estava ciente de que as empresas que apresentaram propostas queriam executar um acordo entre si para a divis�o dos lotes das licita��es”.
G�litz disse que encaminhou a dois executivos da Mitsui, Wilson Azevedo e Massao Suzuki, “documento que continha as simula��es de resultados para o processo de licita��o da s�rie 3000 e levou em conta poss�veis pontua��es t�cnicas e pre�os que poderiam ser atribu�dos aos licitantes pela comiss�o do processo licitat�rio”.
Cen�rios.Segundo ele, a simula��o levou em conta dois cen�rios, um com a livre concorr�ncia e outro com acordo entre os “ent�o principais concorrentes, em especial Alstom, CAF e T’Trans”. Afirma que “o primeiro cen�rio considerava valor pr�ximo ao or�amento, com desconto de 30%, que era o m�ximo permitido pelo edital, para serem consideradas as propostas como exequ�veis”.
Contou que enviou um e-mail para a matriz “informando que os competidores tinham chegado a um acordo para cada um ganhar a manuten��o do pr�prio trem que havia fabricado e fornecido anteriormente, com a finalidade de evitar a competitividade”. “A Alstom tinha estabelecido um pre�o mais elevado, que foi desclassificada e que iria recorrer da decis�o administrativa s� para aparentar uma verdadeira concorr�ncia.”
Na licita��o para manuten��o da s�rie 2000 disse que os trens foram fabricados pela Alstom, CAF e ADTRANZ (Cons�rcio Cobraman). Declarou que a Siemens foi desqualificada na fase de pr�-qualifica��o e que ele “j� sabia de antem�o que os documentos necess�rios para a qualifica��o t�cnica exigida no edital n�o seriam suficientes para ganhar o certame, pois os pr�-requisitos n�o seriam atendidos integralmente e a nota m�xima prevista no edital n�o seria atribu�da � empresa”.
G�litz diz que “era feita uma simula��o dentro da Siemens sobre o pre�o m�nimo que a empresa poderia fazer sem levar preju�zo”. Depois, “esse estudo era repassado para Everton (Rheinheimer), seu superior hier�rquico”.
Admitiu ser autor de e-mail de 29 de maio de 2002 com o texto “v�rias partes finalmente chegaram a um acordo”. Disse que se referia � licita��o da s�rie 3000. “Significa que n�o haveria concorr�ncia e a empresa (Siemens) poderia apresentar proposta comercial com a seguran�a de que ganharia o processo de licita��o”.