C�mara desobedece STF no processo para cassar mandato de Genoino

Uma nova queda de bra�o est� para acontecer entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a C�mara dos Deputados. Dessa vez envolvendo a cassa��o dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensal�o. Em setembro, os ministros do Supremo decidiram, por unanimidade, que os parlamentares Jos� Genoino (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) teriam seus mandatos cassados, cabendo ao Poder Legislativo apenas cumprir a ordem do STF de decretar a perda do cargo eletivo dos pol�ticos condenados.

A decis�o afasta a possibilidade de o plen�rio da C�mara deliberar sobre a cassa��o dos deputados mensaleiros e evita novos constrangimentos � Casa, como o ocorrido no caso do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), que foi mantido pelos deputados em vota��o secreta, em setembro. Condenado a 13 anos de pris�o, o deputado est� preso no Pres�dio da Paupuda, em Bras�lia, mas ainda n�o teve a perda do cargo referendada pela C�mara. O assunto voltou ao Conselho de �tica da Casa para ser analisado de novo.

Contra-m�o

Na contra-m�o do que determinou o STF, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), convocou para amanh� (21) uma reuni�o da Mesa Diretiora da Casa para dar in�cio ao processo de cassa��o do mandato do deputado Jos� Genoino – o �nico at� agora que teve a pris�o decretada pelo STF.. "Vamos dar in�cio ao processo. A Mesa da C�mara, � isso que a Constitui��o determina, dar� inicio ao processo, remeteremos � CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a), que far� portanto a an�lise do procedimento", afirmou Alves.  De acordo com o tr�mite da Casa, se aprovado, o processo ser� submetido ao plen�rio.

Nessa ter�a-feira, Alves j� tinha cancelado a reuni�o nesta quarta-feira que discutiria o tema. Ele justificou que n�o poderia tomar nenhuma provid�ncia sem ter recebido a comunicado oficial do STF sobre a decis�o que resultou na pris�o do deputado Jos� Genoino.

O comunicado foi enviado nessa ter�a-feira (19), �s 21 horas, e n�o menciona a situa��o de cada deputado. Mesmo assim, Alves dar� andamento ao caso. "Eu preferia que (o comunicado) tivesse sido espec�fico, mas, mesmo que n�o tenha sido, a gente j� tem portanto a informa��o e a C�mara dar� continuidade a esse processo", disse.

Alves afirmou que adotar� o mesmo procedimento do caso de Natan Donadon, preso desde junho e que teve o mandato salvo em plen�rio pelos colegas. "� para j� abrir o processo, � assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plen�rio", disse. "� todo aquele procedimento que teve com Natan", complementou.