Comiss�o de Marco Feliciano aprova projeto para tentar tirar direito de gay

A Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e � dominada pela bancada evang�lica, aprovou nesta quarta-feira, dois projetos para tentar retirar direitos obtidos pelos homossexuais. Tamb�m foi rejeitado um terceiro projeto que era favor�vel ao p�blico gay, beneficiando companheiros de homossexuais. Todas as propostas ser�o submetidas ainda a outras comiss�es e ao plen�rio da Casa.

O primeiro projeto aprovado prev� um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da uni�o civil de cidad�os do mesmo sexo. A proposta, de autoria do deputado Andr� Zacharow (PMDB-PR) e relatada pelo deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), tem como efeito pr�tico tentar derrubar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que legalizou esse tipo de uni�o.

A segunda proposta, na mesma linha, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e relatada pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), quer sustar por decreto legislativo a resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que obrigou cart�rios de todo Pa�s a registrar casamentos de homossexuais. As duas propostas ir�o a outras comiss�es e depois a plen�rio.

O projeto rejeitado visava tornar lei que os companheiros homossexuais de funcion�rios p�blicos e benefici�rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passariam a ser considerados dependentes destes, tendo direito, por exemplo, a receber pens�o. O projeto � de autoria do ex-deputado Maur�cio Rands (PSB-PE) e teve parecer contr�rio oferecido por Pastor Eurico. Apesar da rejei��o, o texto segue para outras comiss�es e ter� de ser votado em plen�rio.

Feliciano ironizou eventuais cr�ticas que poder� receber por conduzir vota��es como esta. "Meu papel �, simplesmente, votar. N�o tenho medo do enfrentamento, n�o tenho medo do que escreve a m�dia. O jornal de hoje embrulha o peixe de amanh�", afirmou, da cadeira de presidente da Comiss�o de Direitos Humanos.

O deputado foi al�ado ao cargo em meio a protestos de grupos da �rea que o acusam de homofobia e racismo por declara��es dadas antes de chegar ao comando da comiss�o. Ap�s meses de tumultos nas sess�es, o deputado fez uma agenda voltada para audi�ncias p�blicas para tentar esvaziar a dos protestos. A op��o por por a proposta em pauta se deve � proximidade do fim do mandato como presidente e para cumprir o desejo da bancada evang�lica de levar adiante as posi��es nesse colegiado.