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Estado de Minas

Juiz marca para dezembro apresenta��o de condenados a penas alternativas no mensal�o

Os seguintes condenados tiveram penas alternativas executadas: Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-s�cio da corretora B�nus-Banval e Jos� Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR)


postado em 21/11/2013 09:26 / atualizado em 21/11/2013 09:31

Bras�lia – O juiz Nelson Ferreira J�nior, da Vara de Execu��es das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema), determinou nessa quarta-feira (20) que os tr�s condenados a penas alternativas na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, apresentem-se � vara, no dia 13 de dezembro, para come�ar a cumprir as penas. A execu��o das condena��es foi determinada nessa ter�a-feira (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Os seguintes condenados tiveram as penas executadas: Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-s�cio da corretora B�nus-Banval e Jos� Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR). Eles dever�o pagar multa e prestar servi�os comunit�rios por terem sido condenados � pena abaixo ou igual a quatro anos. O juiz determinou que os condenados sejam comunicados sobre a decis�o. Borba e Palmieri moram no Paran� e Quadrado, em S�o Paulo.

Palmieri cumprir� pena de quatro anos; Borba, de dois anos e seis meses e Quadrado, de tr�s anos e seis meses. Barbosa determinou tamb�m a expedi��o das cartas de senten�a ao juiz de Direito da Vepema, informando o regime de pena, o valor da multa e o tipo de servi�o que ser� cumprido.

De acordo com as cartas de senten�a enviadas por Barbosa, Borba ter� que pagar multa de 300 sal�rios m�nimos para entidade p�blica e n�o poder� exercer cargo ou fun��o p�blica pelo per�odo da condena��o. Palmieri pagar� 150 sal�rios m�nimos a entidade p�blica e tamb�m n�o poder� exercer fun��o p�blica. Al�m do pagamento de 300 sal�rios m�nimos, Quadrado ter� que prestar servi�os comunit�rios de uma hora por dia de condena��o.

Na sexta-feira passada (15), Barbosa determinou a pris�o de 12 r�us condenados no processo do mensal�o. Foram presos o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares; Jos� Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicit�rio Marcos Val�rio; K�tia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-s�cios de Marcos Val�rio; Simone Vasconcelos, ex-funcion�ria de Val�rio; o ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu; e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) Jos� Genoino.


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