Congresso anula sess�o que destituiu Jango

Bras�lia - Quase 50 anos ap�s o golpe militar, o Congresso Nacional aprovou no in�cio da madrugada desta quinta-feira um projeto de resolu��o que anula a sess�o do Poder Legislativo que declarou vaga a presid�ncia da Rep�blica e destituiu do cargo o ent�o presidente Jo�o Goulart. A mat�ria foi tratada pelos parlamentares como uma "repara��o" e "desculpa" hist�rica � decis�o do Parlamento que, entre a noite dos dias 1º para 2 de abril de 1964, retirou formalmente Goulart da chefia do Executivo e abriu caminho para institucionalizar a ditadura militar.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que futuramente vai realizar uma sess�o solene em homenagem. A sess�o foi acompanhada por parentes de Jo�o Goulart, como seu filho Jo�o Vicente Goulart. Na semana passada, os restos mortais do ex-presidente foram exumados a fim de se determinar se ele foi envenenado ao morrer no ex�lio em Mercedes, na Argentina, no dia 6 de dezembro de 1976.

Durante os debates, o deputado federal e militar da reserva Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o �nico a criticar a proposta. Segundo ele, a medida tem por objetivo tentar, com a anula��o do ato de vac�ncia, "apagar um fato hist�rico de modo infantil". "Isso � mais do que stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Di�rio do Congresso", disse o deputado.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos autores do pedido e amigo de Jo�o Goulart, afirmou que o momento � de se exaltar o "momento hist�rico". Ele lembrou que Jango, como era conhecido, ainda estava dentro do pa�s quando foi apeado do poder. "N�o vamos reconstituir os fatos. A hist�ria apenas vai dizer que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou a vontade popular de maneira est�pida e rid�cula, depondo o presidente da Rep�blica", declarou, no discurso mais aplaudido em plen�rio.

O deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), relator do projeto de resolu��o, defendeu que o Congresso precisa ter "coragem" para admitir que naquela noite de 1964 ocorrera uma das "p�ginas sombrias da sua hist�ria". "Eu fico muito feliz que n�s estamos vendo uma das p�ginas mais lindas deste pa�s", disse o tucano, ao dar parecer favor�vel ao pedido.

Desta vez, o presidente do Senado conseguiu derrubar a tentativa de Jair Bolsonaro de derrubar a sess�o por falta de quorum, como ocorreu na sess�o anterior. Renan Calheiros usou artigos do regimento interno da C�mara e da Constitui��o para barrar a iniciativa do deputado do PP. "Vossa Excel�ncia, contra todos os lideres, todas as bancadas, n�o pode paralisar os trabalhos do Congresso Nacional, contrariando a Constitui��o Federal", afirmou.

Ap�s a derrota, Jair Bolsonaro disse ter ficado "satisfeito" com a decis�o do Congresso que, na opini�o dele, reconhece que o golpe n�o teria partido dos militares, mas sim pelo pr�prio Poder Legislativo.