Viana quer que Justi�a e PGR apurem pris�o de condenados

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), anunciou nesta quinta-feira, 21, que vai apresentar pedidos para que o Minist�rio da Justi�a e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apurem se houve irregularidade na pris�o do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado Jos� Genoino (SP), o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares, desde a sexta-feira, 15, at� a transfer�ncia deles para o regime semiaberto. Os mandados de pris�o foram expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Para Jorge Viana, pode ter havido ilegalidade no fato de que n�o houve a expedi��o da carta de senten�a e da guia de recolhimento na hora da expedi��o do mandato de pris�o contra os petistas. Esses documentos, segundo ele, s�o necess�rios para estabelecer qual regime de cumprimento de pena a que cada um deles iria ter. A suspeita � que, no per�odo, eles ficaram detidos irregularmente no regime fechado, mais grave do que o semiaberto decretado pelo STF.

"Por que o Supremo n�o apresentou (os documentos)? Era feriado, 15 de novembro, uma sexta-feira? � para humilhar? Se foi para humilhar, est� se agindo fora da Constitui��o", afirmou Viana, em discurso no plen�rio do Senado.

O vice-presidente da Casa disse ter ouvido nesta quinta-feira, ao visitar os petistas na Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, que eles ficaram quatro horas em p� no pres�dio da capital federal sem saber para onde iam, uma vez que n�o havia todos os documentos necess�rios para o in�cio do cumprimento da pena.

Jorge Viana disse que um requerimento ser� enviado ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para apurar se houve ilegalidade. Outro pedido ser� um of�cio ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para tamb�m fazer sua an�lise do que ocorreu. O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), disseram que iriam subscrever os dois pedidos.

O petista n�o quis afirmar se houve abuso de poder ou cometimento de algum crime por Joaquim Barbosa. "Vou pedir para apurar se houve abuso ou n�o", observou.