PBH faz acordo com oposi��o para aprovar cinco projetos na C�mara

A Prefeitura de Belo Horizonte fez acordo com a oposi��o e conseguiu em reuni�o extraordin�ria, nessa sexta-feira, aprovar cinco projetos de sua autoria. O Executivo pretende com as reuni�es extras - est� marcada mais uma, para segunda-feira - votar mais tr�s propostas que tramitam desde o in�cio do semestre, para colocar outras 12 na pauta de dezembro. Entre os projetos que a PBH pretende votar ainda este ano est� o de n�mero 857/2013, que, segundo mostrou o Estado de Minas ontem, prop�e a transfer�ncia de 53 terrenos do munic�pio � empresa p�blica PBH Ativos S. A., que poder� coloc�-los como garantia de empr�stimos, ou de parcerias p�blico-privadas ou vend�-los, eliminando a necessidade de pedir autoriza��o aos vereadores. A oposi��o, contudo, garante que vai obstruir as vota��es se essa proposta entrar na pauta..

Apenas um veto e uma proposta do Executivo haviam sido aprovadas em duas horas de plen�rio, quando a reuni�o foi suspensa por meia hora para negocia��es. A oposi��o aceitou o acordo de deixar que quatro propostas da PBH fossem votadas, sem obstru��o, em troca de uma reuni�o com o secret�rio de Governo, Josu� Valad�o, para discutir os novos projetos que chegaram e v�o chegar � Casa. O l�der da bancada do PT, vereador Pedro Patrus, afirmou que o partido n�o votar� o projeto da PBH Ativos S. A . nem o que prop�e a Opera��o Urbana Consorciada Nova BH - que permite adensamento em v�rias regi�es, que ser� encaminhado ao Legislativo - sem uma discuss�o ampla com a popula��o.

A C�mara aprovou em primeiro turno projeto permitindo que casas n�o tombadas pelo patrim�nio na �rea de Diretrizes Especiais (ADE) do Bairro Cidade Jardim, Regi�o Centro-Sul, sejam demolidas para dar lugar a edifica��es comerciais de at� nove metros de altura, o equivalente a um pr�dio de tr�s andares. Tamb�m passou pelo aval dos vereadores, em primeiro turno, a proposta do Executivo que permite a constru��o de um centro de conven��es e um complexo hoteleiro e empresarial no Parque da Gameleira, no Bairro de mesmo nome, Regi�o Oeste; a que ajusta a delimita��o dos bairros de acordo com a base do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE); a que altera a lei que disp�e sobre os tributos cobrados pelo munic�pio, atendendo recomenda��o do Minist�rio P�blico estadual (MPMG). J� em segundo turno foi aprovado projeto que reduz o Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de call center.