Texto aponta acerto em contratos ainda em vigor

S�o Paulo, 23 - O documento produzido pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer e entregue � Pol�cia Federal em junho afirma que houve forma��o de cartel em mais quatro contratos firmados pela empresa com o governo de S�o Paulo. Em maio, a multinacional alem� j� tinha apontado ilegalidades em outros cinco na autoden�ncia feita ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

Os quatro contratos, para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metr�, ainda est�o vigentes.

A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico apuram se o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, atuou para al�m do que alega a pr�pria empresa. Rheinheimer � um dos seis executivos da multinacional que assinaram o acordo de leni�ncia com o Cade. Ele trabalhou por 22 anos na empresa alem�, que deixou em 2007, quando ocupava o cargo de diretor da divis�o de transportes.

Os contratos citados por ele no relat�rio hoje anexado a um inqu�rito da Pol�cia Federal somam R$ 2,2 bilh�es em valores corrigidos. Eles foram celebrados em 2008 e 2009, durante o governo Jos� Serra (PSDB), e t�m dura��o de 68 meses.

Al�m da Siemens, as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T'Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das linhas 1 e 3 do Metr�. Eram quatro cons�rcios, e cada um ficou com um lote - houve uma �nica proposta por lote.

Rheinheimer escreveu ter sido informado sobre a presen�a do cartel nesses contratos por Ronaldo Moriyama, ex-s�cio da MGE Transportes, empresa suspeita de ser uma das rotas da propina paga pela Siemens. Segundo investigadores, a multinacional subcontratava a MGE, que sacava a propina em dinheiro em valores sempre abaixo de R$ 10 mil.

“Segundo informa��es do Ronaldo Moriyama, ex-diretor e ex-s�cio da MGE, empresa subcontratada pelo Siemens para executar parte da reforma dos trens, houve forma��o de cartel neste projeto”, escreveu Rheinheimer no documento em posse da Pol�cia Federal que agora ele afirma ser “an�nimo”.

Segundo o ex-diretor, “a participa��o da MGE no projeto tem, obviamente, um �nico prop�sito: viabilizar o pagamento de propina ao pessoal do Metr�, j� que as novas regras de compliance adotadas pela Siemens ap�s o esc�ndalo de corrup��o n�o permitem mais o pagamento direto pela pr�pria empresa, como foi o caso da Linha 5 do Metr�”.

O executivo ainda afirmou que “a Siemens n�o precisa da MGE para executar os servi�os, pois disp�e de uma oficina espec�fica para esta finalidade no interior”. “A Siemens n�o iria abrir m�o de faturamento sem nenhuma raz�o. � �bvio que houve um motivo mais forte para a subcontrata��o da MGE.”

Competi��o baixa
O Tribunal de Contas do Estado, que ainda n�o terminou de analisar os contratos, em sua �nica avalia��o at� o momento afirmou que “n�o se verificou grande competitividade” na concorr�ncia. “N�o houve propriamente uma disputa licitat�ria, mas uma atividade de consorciamento”, sustentou em 2010 o ent�o conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, ap�s as partes apresentarem suas raz�es.

O conselheiro Dimas Ramalho, que herdou o caso, oficiou autoridades p�blicas para se manifestarem sobre as concorr�ncias.

Em despacho, ele disse haver “possibilidade de ocorr�ncia de suposta fraude no car�ter competitivo dessas licita��es dado que as licitantes est�o sendo investigadas em decorr�ncia de acordo de leni�ncia celebrado com o Cade”.

Para Metr�, acusa��es n�o s�o confi�veis

Procurado, o Metr� afirmou que as acusa��es “vieram de um documento ap�crifo, n�o assinado, cuja autoria foi atribu�da a uma pessoa que n�o a admite e aponta nelas distor��es”.

Sob press�o, Everton Rheinheimer afirmou nesta sexta, por meio de nota, que as informa��es do relat�rio “foram distorcidas e n�o condizem com a realidade”.

A Siemens afirmou que “todas as investiga��es atuais referentes ao setor metroferrovi�rio t�m como fonte a den�ncia da Siemens que, em suas investiga��es internas desde 2008, n�o encontrou evid�ncias de corrup��o”, mas n�o comentou a acusa��o sobre os contratos atuais.

O advogado de Ronaldo Moriyama, Jos� Luis Oliveira Lima, disse que “as acusa��es s�o levianas e desprovidas de qualquer plausibilidade”. “Ronaldo Moriyama jamais teve esse tipo de di�logo com o sr. Everton. As medidas cab�veis ser�o tomadas.”

A Alstom, que integrou um cons�rcio com a Siemens em um dos lotes, sustentou que “est� colaborando com as autoridades e n�o informar� mais detalhes devido ao sigilo dos mesmos”. A Bombardier negou “qualquer rela��o com a empresa MGE”.