Vota��o da PEC do Voto Aberto vira 'batalha regimental'

Senadores est�o numa "batalha regimental", nesta ter�a-feira, 26 sobre qual a forma que ocorrer� a vota��o da chamada PEC do Voto Aberto, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades do poder Legislativo. Os parlamentares n�o chegaram a um consenso se v�o votar apenas a PEC sem restri��es ou se v�o fati�-la, com a aprecia��o separada de determinadas modalidades de voto aberto, como cassa��o ou vetos presidenciais.

A discuss�o sobre o voto aberto ganhou novo impulso ap�s a pris�o do deputado federal licenciado Jos� Genoino (PT-SP), em raz�o de condena��o no processo do mensal�o. Genoino e, em breve outros dois colegas da C�mara tamb�m condenados pelo Supremo Tribunal Federal na mesma a��o penal mas ainda n�o presos, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), podem ser alvos de processo de perda de mandato parlamentar. Pelas regras atuais, eles seriam julgados em vota��o secreta.

Numa estrat�gia costurada previamente nos bastidores, o l�der do PSB no Casa, Rodrigo Rollemberg (DF), defendeu que, pelo regimento, no segundo turno de vota��o da PEC, s� � poss�vel votar toda a proposta. "Se a PEC pretende vedar o voto secreto, qualquer emenda em sentido contr�rio n�o pode ser admitido", afirmou. Ele argumentou ser incab�vel, pelo regimento, se votar destaques que pode restringir as modalidades do voto aberto.

Ao apresentar uma quest�o de ordem, o socialista pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que rejeite a aprecia��o dos tr�s destaques para que se aprecie separadamente o fim do voto secreto para as seguintes circunst�ncias: cassa��o de mandato, autoridades e vetos presidenciais. Renan, entretanto rejeitou o pedido do l�der do PSB, que entrou com recurso para que o plen�rio apreciasse a mat�ria. Logo em seguida, o presidente do Senado criticou o pedido do socialista, dizendo que o recurso era "incab�vel". Tal atitude desencadeou uma acalorada discuss�o no plen�rio.

"O que est� sendo proposto � um absurdo. A quest�o de ordem n�o tem suporte regimental nenhum", afirmou Renan Calheiros, ao acusar o l�der do PSB de tentar, na pr�tica, impedir que os senadores apreciem separadamente o voto aberto em determinadas modalidades.

O presidente do Senado recebeu a solidariedade de senadores da base aliada e da oposi��o. "O senador tem que ser livre e cada um tem que votar segundo a sua consci�ncia", afirmou o l�der do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP). "Eu quero ter o meu direito de votar individualmente. Eu n�o quero votar tudo ou nada", emendou o senador Lob�o Filho (PMDB-MA).

Ap�s intenso debate, e ficando praticamente isolado, o l�der do PSB desistiu do recurso ao plen�rio. Somente o l�der do PT, Wellington Dias (PI), anunciou em plen�rio que era a favor do voto aberto irrestrito. Com isso, os senadores est�o, no momento votando um requerimento sobre se aceitam votar em separados os tr�s destaques.