Senado aprova texto-base da PEC do Voto Aberto em segundo turno

O plen�rio do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda � Constitui��o 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassa��o de mandato e vetos presidenciais ser�o p�blicos, e n�o mais secretos como atualmente.

A partir de agora os senadores v�o analisar os destaques para emendas que prop�em mudan�as a esse texto. A maioria dos destaques � destinada a ampliar o escopo de vota��es que dever�o ser p�blicas. Se forem aprovadas as emendas, os votos dos parlamentares tamb�m podem passar a ser abertos em casos de indica��es de autoridades e elei��es das mesas diretoras da C�mara e do Senado.

Por se tratar de PEC, para os destaques serem aprovados eles precisam de 49 votos favor�veis. Nos casos de vetos e autoridades h� bastante pol�mica e o plen�rio se manifesta at� o momento de maneira dividida, com alguns senadores considerando que ser� prejudicial para a independ�ncia do Legislativo o fim do sigilo nas vota��es de indica��es presidenciais. Esses tamb�m defendem emendas que estipulem o voto secreto tamb�m para vetos presidenciais. A vota��o continua e deve se encerrar ainda hoje.