Em dois movimentos, senadores querem retirar a express�o "voto secreto" do regimento interno da Casa a fim de garantir que n�o paire d�vidas sobre a declara��o de voto nos processos de cassa��o parlamentar. Nesta quinta-feira, 28, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que acaba com o voto secreto para processos de perda de mandato e vetos presidenciais.
"Precisamos de certeza, e n�o de d�vidas. � necess�rio refor�ar a qualidade e a validade do que aprovamos aqui. Por isso, a relev�ncia dessa proposta, porque, ao alterar o regimento interno ser� dif�cil, a qualquer insatisfeito com um processo de cassa��o, derrubar uma decis�o do Parlamento mediante medida judicial", disse Ana Am�lia, que ressaltou ter apresentado o projeto em nome da bancada ga�cha.
Em outro caminho, o vice-l�der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou uma emenda ao projeto de resolu��o que institui o novo regimento interno da Casa. Ela pede a substitui��o da express�o "em escrut�nio secreto" por "em vota��o ostensiva" nos artigos que dizem respeito � elei��o da Mesa Diretora e dos presidentes e vice-presidentes de comiss�es.
"� evidente que essa disposi��o, mantida nesta proposta de reforma do Regimento Interno do Senado Federal, n�o pode mais prosperar. Seria a resist�ncia e o antagonismo total ao que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ficou evidente, nas discuss�es que o sentimento desta Casa foi determinado pela vontade inconteste de se promulgar o voto aberto como regra geral e inafast�vel em todas as delibera��es do Parlamento, exceto na aprecia��o de autoridades", afirmou a emenda de Alvaro Dias.
A previs�o, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), � que na pr�xima semana ocorra uma reuni�o da comiss�o de reforma do regimento e se vote a proposta, relatada pelo senador Lob�o Filho (PMDB-MA).