MPE entra com representa��o para cassar 13 deputados infi�is

Bras�lia – O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) prop�s ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a��es requerendo a perda de mandato de 13 deputados federais que mudaram de partido, entre setembro e o in�cio de outubro deste ano, sem apresentar justa causa. Entre eles, est�o Walter Feldman, que era do PSDB paulista, e Alfredo Sirkis, do PV fluminense. Os dois pretendiam seguir para a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Como o registro da legenda foi negado pelo TSE no come�o de outubro, eles acompanharam Marina em dire��o ao PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A lei eleitoral permite que os parlamentares com mandato troquem de sigla somente para partidos rec�m-criados, por fus�o ou incorpora��o de legendas, por mudan�a substancial ou desvio reiterado do programa partid�rio, ou grave discrimina��o pessoal do deputado. Em caso de desfilia��o sem justa causa, o partido pode requerer � Justi�a Eleitoral a decreta��o de perda do mandato do deputado. Caso n�o o fa�a em 30 dias, a contar da desfilia��o, o Minist�rio P�blico pode prop�-la nos 30 dias seguintes. Os processos foram distribu�dos para seis ministros do TSE: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Laurita Vaz, Jo�o Ot�vio de Noronha, Henrique Neves e Luciana L�ssio.

Um dos alvos do MPE, o deputado federal por Tocantins C�sar Halum j� trocou de partido duas vezes desde sua elei��o, em 2010. Em 2011, saiu do PSC para o rec�m-criado PSD. Essa migra��o foi legal, segundo o MPE, pois ele ingressou em novo partido. Por�m, em 30 de setembro, ele mudou de novo de sigla. Foi para o PRB, que existe desde 2005, o que foi irregular, conforme a a��o. A assessoria de Hallum informou que ele s� se manifestar� ap�s apresenta��o da defesa ao TSE. J� Wilson Filho, que se desfiliou do PMDB da Para�ba e se transferiu para o PTB em 4 de outubro, disse que fez a mudan�a amparado pela legisla��o. “Quando for notificado, vou saber das alega��es para provar a justa causa”, disse, completando que teve “motivos concretos para deixar o PMDB”.

Confian�a

O vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, autor das a��es, argumentou que o mandato tem car�ter representativo como express�o da vontade popular. “O eleitor confere a representa��o ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ide�rio que se pretende avan�ar na disputa pelo poder pol�tico. A infidelidade quebra essa rela��o de confian�a e permite � sociedade que reivindique o mandato, atrav�s do Minist�rio P�blico”, explicou. “O cargo n�o pode ser objeto de acordos, anu�ncias (expressas ou t�citas) ou qualquer forma de negocia��o que retire da soberania popular o poder, o direito de escolha que lhe � inerente”, afirmou Arag�o.

A reportagem ligou para o telefone celular de Feldman e de Sirkis, mas eles n�o atenderam nem retornaram as liga��es. No gabinete de Beto Mansur (PP-SP), assessores n�o conseguiram localiz�-lo. Os demais deputados tamb�m foram procurados, ontem, entre as 17h30 e as 18h, quando a lista das a��es foi divulgada, mas ningu�m atendeu o telefone em seus gabinetes na C�mara.

Quem pode ficar sem mandato

Alfredo Sirkis (PEM- RJ)
Beto Mansur (PRB-SP)
C�sar Halum (PRB-TO)
Deley (PTB-RJ)
Dr. Paulo C�sar (PR-RJ)
Jos� Humberto (PSD-MG)
Francisco Ara�jo (PSD-RR)
Luiz Nishimori (PR-PR)
Paulo Lustosa (PP-CE)
Silvio Costa (PSC-PE)
Stefano Aguiar (PSB-MG)
Walter Feldman (PSB-SP)
Wilson Filho (PTB-PB)