Mensaleiros tra�am estrat�gia para fugir do voto aberto

Bras�lia - Apesar do clima de comemora��o visto ontem no Congresso, com a promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Voto Aberto, os seis parlamentares que est�o com o mandato na berlinda por condena��es no Supremo Tribunal Federal (STF) - quatro deles devido ao mensal�o - tentam protelar uma poss�vel aprecia��o em plen�rio. E a estrat�gia � clara: fazer de tudo para que a perda do cargo seja decidida sob sigilo. Embora a PEC tenha suprimido do texto constitucional a vota��o an�nima, os regimentos internos da C�mara e do Senado ainda precisam ser alterados para ficar em conson�ncia com a nova reda��o da Constitui��o. Alguns parlamentares, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmam que o regimento interno da Casa abre brecha para contesta��es judiciais por parte daqueles que forem cassados por meio do voto aberto. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) chegou a dizer que era importante repensar a promulga��o da PEC por n�o ter certeza sobre a validade para os casos de cassa��o.

Antes da sess�o solene, na manh� dessa quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a validade da PEC. "A Constitui��o Federal que prepondera no pa�s. Ela � a lei maior. A regra geral � o voto aberto, a express�o 'voto secreto' foi retirada do texto constitucional. O regimento � um conjunto de regras para organizar melhor os trabalhos e n�o vai revogar a Constitui��o, o que prepondera � a Constitui��o", salientou. Mesmo assim, Renan afirmou que, na semana que vem, o Senado deve votar a reforma do regimento. "Claro que vamos incluir essas modifica��es em rela��o ao voto aberto, mas quero deixar evidente que a Constitui��o � o que vale", avaliou.

Antes da promulga��o, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia assegurado que n�o colocaria em vota��o qualquer processo de perda de mandato enquanto a PEC n�o fosse aprovada. Ele tamb�m defendeu que a Constitui��o � preponderante diante de qualquer regimento. "Se o regimento est� na forma antiga, modifica-se o regimento, sem nenhum problema, porque n�o pode se sobrepor � norma constitucional."

Fila

Primeiro da fila de cassa��o, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho na Papuda, teve parecer favor�vel na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, na quarta-feira, por 13 votos a zero. Donadon j� sobreviveu a um processo de cassa��o de mandato, em agosto, em vota��o secreta, quando acabou absolvido politicamente pelos colegas depois de ter sido condenado a mais de 13 anos de pris�o por peculato e forma��o de quadrilha. Depois de aprovada na CCJ, a nova representa��o para a perda do cargo, por quebra de decoro, j� seguiu para a Mesa Diretora. "� um novo julgamento com base nos mesmos fatos. Temos pedido a improced�ncia dessa representa��o, em raz�o de isso j� ter sido analisado pela C�mara", argumenta Gabriela Guimar�es Peixoto, advogada do parlamentar, que promete recorrer da decis�o da CCJ. Ela avalia que � poss�vel que a "brecha" do regimento interno seja utilizada para fugir do voto aberto, mas que, por enquanto, %u201Cn�o para a defesa dele (Donadon)%u201D.

Os outros parlamentares da fila, com exce��o do senador Ivo Cassol (PP-RO), est�o com o mandato em risco devido ao caso do mensal�o. S�o eles Jos� Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).