Bras�lia – A Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualit�rio a todos os presos da Penitenci�ria da Papuda, no DF. A decis�o foi tomada ap�s inspe��o feita pelos ju�zes da VEP no pres�dio onde est�o presos 11 condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Aos ju�zes, detentos e servidores do pres�dio afirmaram que os condenados est�o recebendo tratamento diferenciado principalmente em rela��o a visitas e alimenta��o.
No despacho, tr�s ju�zes, entre eles Bruno Andr� Silva Ribeiro, determinam que a Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio (Sesipe) deve dar tratamento igualit�rio a todos dos presos. Se a determina��o n�o for cumprida, os ju�zes relataram que v�o estender as regalias a todos os detentos. “Esta VEP estender� a todos os presos do sistema prisional local eventuais direitos, garantias ou regalias concedidas por ato administrativo, formal ou n�o, determinado sentenciado ou grupo de apenados, especialmente no que se refere a regalias de visita��o e alimenta��o”.
Onze r�us que tiveram a pris�o decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na sexta-feira (28), est�o na Papuda, em Bras�lia: O ex-ministro da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-vice-presidente do Banco Rural Jos� Roberto Salgado, o publicit�rio Marcos Val�rio, a ex-presidenta do Banco Rural K�tia Rabello, o ex-deputado federal Romeu Queiroz, os ex-s�cios de Marco Val�lio: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcion�ria do publicit�rio, Simone Vasconcelos.