Bras�lia - As execu��es das penas de mais sete r�us do mensal�o est�o pr�ximas. A fim de expedir novos mandados de pris�o na semana que vem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem que uma per�cia m�dica seja realizada no ex-deputado federal Roberto Jefferson, para verificar o estado de sa�de do pol�tico, diagnosticado no ano passado com c�ncer no p�ncreas. Tamb�m ontem, Barbosa recebeu do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, um parecer no qual � recomendada a pris�o imediata do ex-l�der do PP na C�mara Pedro Corr�a e de Vinicius Samarane, tamb�m condenados na A��o Penal 470.
O presidente do STF aguardava apenas as manifesta��es do procurador-geral para deliberar sobre as pris�es de r�us que apresentaram embargos infringentes em rela��o a crimes em que n�o receberam o m�nimo de quatro votos pela absolvi��o. A tend�ncia � que Barbosa decrete, nos pr�ximos dias, as pris�es de Corr�a e Samarane. O ministro, no entanto, pode aguardar outros pareceres de Janot, relativamente aos casos dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ex-deputado Bispo Rodrigues e de Rog�rio Tolentino, ex-advogado do empres�rio Marcos Val�rio.
Janot recomendou que o Supremo rejeite os embargos infringentes de Pedro Corr�a e Vinicius Samarane, com base no argumento de que os embargos infringentes n�o s�o cab�veis em rela��o a esses dois r�us. "Restou muito clara a posi��o j� tomada pela Corte Suprema de que � essencial a presen�a de pelo menos quatro votos para abarcar a possibilidade jur�dica do recurso", destacou o procurador-geral.
A situa��o de Roberto Jefferson � diferente. Delator do mensal�o, o ex-presidente do PTB n�o apresentou infringentes, mas, antes mesmo de as primeiras penas serem executadas, ele pediu ao Supremo o benef�cio da pris�o domiciliar por estar "acometido de grave e irrevers�vel comprometimento da sua sa�de em raz�o do tratamento para neoplasia maligna". O pedido acabou rejeitado pelo plen�rio da Suprema Corte, em 13 de novembro, uma vez que a maior parte dos ministros entendeu que aquele n�o seria o momento adequado para que tal pleito fosse apreciado.
Depoimentos No come�o da tarde de ontem, Joaquim Barbosa fixou prazo de 24 horas para que o diretor do Instituto Nacional de C�ncer (Inca) indique no m�nimo tr�s m�dicos oncologistas para realizar uma per�cia m�dica em Jefferson. Relator da A��o Penal 470, Barbosa aguardar� o resultado dos exames a serem feitos pela junta m�dica para decidir o pedido de pris�o domiciliar. "A junta m�dica dever� esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, � imprescind�vel que ele permane�a em sua resid�ncia ou internado em unidade hospitalar", detalha o presidente do STF. Jefferson foi condenado a sete anos de pris�o, em regime semiaberto.
Tamb�m ontem, a Vara de Execu��es Penais (VEP) do DF autorizou que o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o operador do mensal�o, Marcos Val�rio, sejam interrogados pela Pol�cia Federal, no Complexo Penitenci�rio da Papuda, onde est�o detidos desde o dia 16. Eles ser�o ouvidos em rela��o a inqu�ritos que apuram o envolvimento de ambos em delitos diversos, que n�o t�m rela��o direta com o mensal�o.
Enquanto isso...
Privil�gio � mantido
Um dia depois de a Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal ter determinado que as autoridades penitenci�rias deem "tratamento igualit�rio" a todos os presos do Complexo Penitenci�rio da Papuda, os sentenciados do mensal�o continuaram com o privil�gio de receber parentes e amigos na sexta-feira. Conforme as normas gerais do pres�dio, os dias oficiais de visita��o s�o as quartas e quintas-feiras. Em rela��o aos mensaleiros, no entanto, as visitas foram permitidas, de forma extraordin�ria, sempre na v�spera do fim de semana. A Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP) diz que o direito se estende a todos osdetentos das alas onde est�o os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e n�o apenas aos mensaleiros. Depois de verificar que a ordem de tratamento ison�mico em rela��o aos detentos n�o est� sendo observada, o Minist�rio P�blico do Distrito Federal informou ontem que pedir� � VEP a extens�o do direito de visita �s sextas-feiras a todos os presos da Papuda.
E mais
Roubo
A pol�cia est� � procura de criminosos que invadiram a fazenda do publicit�rio Marcos Val�rio, preso na Papuda, e roubaram alguns produtos do im�vel, como dois televisores e bebidas alco�licas. A propriedade, localizada em Caetan�polis, na Regi�o Central de Minas Gerais, foi furtada na quinta-feira. A Pol�cia Civil periciou o local e n�o encontrou nenhum vest�gio que possa levar aos suspeitos. A PM constatou o roubo de duas televis�es 42 polegadas, um receptor de TV a cabo, 30 litros de bebidas alco�licas, entre u�sque, vinhos e cacha�a, que estavam em uma adega, al�m de aproximadamente 100 talheres.
Anistia
O Minist�rio das Comunica��es afirmou, na tarde de ontem, que o pedido formal do empres�rio Paulo de Abreu para reativar a antiga TV Excelsior ainda foi protocolado recentemente e n�o come�ou a ser analisado pelos t�cnicos da pasta. Paulo de Abreu, dono do Saint Peter Hotel, contratou o ex-ministro Jos� Dirceu, condenado no processo do mensal�o e que cumpre pena em regime semiaberto, para gerenciar o estabelecimento por um sal�rio de R$ 20 mil. Se o processo de reativa��o da TV Excelsior for aprovado, � necess�ria uma anistia e, no entendimento geral do Minist�rio das Comunica��es, uma autoriza��o legislativa. O canal de televis�o foi cassado durante o regime militar. A assessoria de imprensa da pasta n�o respondeu sobre o teor da reuni�o ocorrida em 23 de setembro entre o ministro Paulo Bernardo e o futuro patr�o de Dirceu. Al�m do Saint Peter Hotel, Paulo de Abreu � dono de uma rede de r�dios. O empres�rio � conhecido por fazer lobby no governo federal em busca de benef�cios para suas empresas.