Procurador da Rep�blica � a favor de pris�o domiciliar de Genoino por 90 dias

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da pris�o domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT Jos� Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mant�m a pris�o domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenci�ria da Papuda, no Distrito Federal.

Laudo feito por uma junta m�dica do Hospital Universit�rio de Bras�lia concluiu que Genoino � portador de cardiopatia “que n�o se caracteriza como grave”. A avalia��o m�dica foi feita a pedido de Barbosa.

No laudo de oito p�ginas enviado ao STF, a junta m�dica descreve os problemas de sa�de de Genoino e diz que n�o � necess�rio tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento m�dico peri�dico. Pela avalia��o, o ex-presidente do PT est� com “condi��o patol�gica tratada e resolvida."

Segundo o procurador, nova an�lise da sa�de do deputado dever� ser feita ap�s 90 dias. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de pris�o, em regime semiaberto, na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento m�dico, uso rigoroso de medica��o, al�m de dieta restrita. Segundo o procurador, o sistema prisional n�o garante a Genoino os cuidados m�dicos de que ele necessita. "Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assist�ncia e prote��o � sa�de do preso, n�o sendo poss�vel sua omiss�o diante de situa��o que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de sa�de ou at� vir a �btito, caso n�o receba o atendimento adequado", disse o procurador.