O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) decidiu nesta segunda-feira 02, abrir um processo administrativo para apurar suspeitas de que um desembargador do Tribunal de Justi�a (TJ) de Tocantins teria vendido decis�o judicial. Durante o processo, o desembargador Jos� Liberato Costa P�voa ficar� afastado de suas fun��es, n�o poder� usar carro oficial e nem frequentar o gabinete no TJ. Mas P�voa continuar� a receber sal�rios.
Em um dos casos, existem ind�cios de que o magistrado teria recebido R$ 10 mil. Em outro, h� suspeitas de que ele teria obtido R$ 50 mil. "S�o fortes os indicativos de que o sindicado (P�voa), no exerc�cio de suas fun��es, apresentou atua��o n�o condizente com os preceitos descritos na Lei Org�nica da Magistratura Nacional", afirmou o corregedor.
A defesa do magistrado contestou v�rios pontos da sindic�ncia e pediu a anula��o do procedimento, alegando supostas nulidades. No entanto, o plen�rio do CNJ resolveu abrir a investiga��o.
O processo tamb�m vai apurar suspeitas de que o desembargador teria se valido de um esquema ilegal de administra��o e pagamento de precat�rios, que s�o as d�vidas decorrentes de decis�es judiciais. De acordo com uma sindic�ncia realizada anteriormente, o tribunal teria reconhecido o direito do magistrado ao recebimento de uma indeniza��o de R$ 290 mil do Estado de Tocantins. Conforme a sindic�ncia, o pagamento teria sido feito sem que fosse observada a ordem cronol�gica dos precat�rios.
Por causa dos mesmos ind�cios, P�voa � investigado por suspeitas de corrup��o passiva em inqu�ritos abertos no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Segundo informa��es divulgadas pelo CNJ, escutas telef�nicas autorizadas pela Justi�a e depoimentos de testemunhas refor�ariam as suspeitas contra o desembargador. Por determina��o do STJ, o magistrado j� estava afastado de suas fun��es.