Tocantins exonera comissionados e extingue mil cargos

O governo do Tocantins extinguiu 4.751 cargos comissionados por meio de Medida Provis�ria (MP) publicada nesta segunda-feira, 5, no Di�rio Oficial do Estado. Ao mesmo tempo, criou outros 3.485, com remunera��es 10% menores e nomenclatura diferente, o que levou � exonera��o autom�tica de todos os comissionados. Na pr�tica, a proposta acabou com 1.266 cargos comissionados e vai representar uma diminui��o de R$ 11,6 para R$ 8,6 milh�es na folha de pagamento. De acordo com o governo, a recontrata��o se dar� conforme as necessidades do Estado.

A MP tem como objetivo adequar a folha � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No fim do m�s passado, o comprometimento da receita l�quida corrente com a folha chegou a quase 50%, ultrapassando os 49% permitidos pela LRF. Com isso, o Estado corre o risco de ser negativado no Cadastro �nico de Conv�nios (Caud), o que impedir� o Tocantins de receber recursos federais. Atualmente, o Tocantins gasta R$ 210 milh�es por m�s com os cerca de 51 mil servidores - 36 mil efetivos e 15 mil, entre contratados e comissionados . Como parte dos cortes, em julho, o governo extinguiu 1.827 contratos tempor�rios. Restam 12 mil tempor�rios, a maioria - 5,2 mil - auxiliares de servi�os gerais, fun��o para a qual n�o existe concurso. H�, tamb�m, 2.665 que fazem parte do Quadro Geral e v�o ser substitu�dos por concursados.

Justificativa

Entre os motivos para os cortes, est� a frustra��o de receita de R$ 380 milh�es. Al�m disso, houve aumento de despesa com pessoal, devido a melhorias salariais de at� 25% concedidas aos efetivos, inclusive em administra��es anteriores, sem que fosse considerada a capacidade de pagamento do Executivo.

Em julho, o governo enviou � Assembleia projeto de lei para reduzir os sal�rios do governador Siqueira Campos, vice e secret�rios. Nesta ter�a-feira, 6, o secret�rio de Rela��es Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, pediu aos deputados que retirem o sal�rio do governador da proposta. A decis�o atende a diversos sindicatos que temiam que a redu��o alterasse o teto do funcionalismo, prejudicando diversas carreiras profissionais.

Conforme a proposta, o sal�rio do governador cairia de R$ 24,1 mil para R$ 18 mil; o do vice de R$ 19,1 mil para R$ 15,2 mil, e dos secret�rios de R$ 15 mil para R$ 13,5 mil. A economia seria de R$ 1,5 milh�o por ano. A mat�ria deve ser votada este m�s.