Deputados do Tocantins acabam com o aux�lio-moradia

A Assembleia Legislativa do Tocantins revogou nessa ter�a-feira ato da Mesa Diretora, que instituiu aux�lio-moradia de R$ 3.429,50 para os deputados. A decis�o � resultado das manifesta��es de rua em mais de 300 cidades brasileiras, inclusive em Palmas, onde um dos motivos dos protestos foi o benef�cio, pago tamb�m pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e pelo Tribunal de Justi�a (TJ-TO).

A maioria dos deputados tem resid�ncia em Palmas, o que n�o impediu que os 24 parlamentares aprovassem, em mar�o, o pagamento do aux�lio. Desde ent�o, a AL gastou mais de R$ 200 mil s� com o benef�cio. Apenas Marcelo Lelis (PV), Josi Nunes (PMDB), Eli Borges (PMDB), Vilmar do Detran (PMDB) e Jos� Geraldo (PTB) abriram m�o, desde o in�cio, de receber o pagamento. O fim do aux�lio-moradia foi aprovado pelos 17 deputados presentes na sess�o de ter�a-feira, que aproveitaram para cobrar um posicionamento do TCE e do TJ.

O TCE-TO, que paga R$ 2,4 mil a conselheiros, procuradores e auditores, informou que o tema ser� tratado sexta-feira, 5, pelo presidente do tribunal, desembargador Wagner Praxedes. O TJ-TO disse que o benef�cio, de R$ 2.062,61 a ju�zes e desembargadores tem como base a Lei Org�nica da Magistratura.

O Minist�rio P�blico (MPE-TO) teve o aux�lio-moradia de R$ 2.62 61 para procuradores e promotores aprovado pela Assembleia, em maio. O benef�cio n�o foi regulamentado nem pago e ser� rediscutido pelo Col�gio de Procuradores, em agosto.