No Tocantins, deputados querem aux�lio-sa�de

Palmas - Ap�s aprovar em mar�o a cria��o de um aux�lio-moradia para os seus 24 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa do Tocantins agora se prepara para votar um projeto que institui outro benef�cio: o aux�lio-sa�de.

A proposta de autoria do deputado Jos� Bonif�cio (PR) foi apresentada na semana passada e tramita na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Se o projeto de resolu��o for aprovado, os legisladores do Tocantins ter�o direito � assist�ncia m�dica, hospitalar e odontol�gica paga com verba p�blica. O projeto prev� o ressarcimento de todos os gastos com a sa�de dos parlamentares, mediante presta��o de contas. O aux�lio-sa�de n�o prev� um teto para os gastos com a sa�de dos parlamentares.

Aprovado por um ato da mesa diretora no dia 28 de mar�o, o aux�lio-moradia � concedido, indistintamente, aos deputados do Tocantins, mesmo para os que t�m resid�ncia na capital, Palmas. O valor corresponde a 90,25% do aux�lio-moradia pago pela C�mara aos deputados federais - R$ 3,8 mil. Assim, cada parlamentar tocantinense recebe mensalmente um aux�lio de R$ 3.429,50. Ap�s a repercuss�o negativa, quatro deputados abriram m�o do benef�cio.

O presidente da seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil, Epit�cio Brand�o, disse que os deputados estaduais legislam em causa pr�pria. “Seria preciso aprovar tamb�m o aux�lio-�leo de peroba”, ironizou Brand�o, numa alus�o ao l�quido utilizado para dar brilho � madeira. "Sobre o aspecto legal, n�o h� muito que se questionar. O problema � que eles (os deputados) parecem n�o ter limite." O Minist�rio P�blico Estadual, que poderia questionar na Justi�a as benesses pagas aos parlamentares, enviou projeto de lei para a Assembleia pedindo aux�lio-moradia para promotores e procuradores.