Assembleia quer fim do aux�lio-moradia a deputados que moram na Grande SP

S�o Paulo – Ap�s a decis�o judicial que impede o pagamento de aux�lio-moradia para os 94 deputados estaduais paulistas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) vai propor a revoga��o parcial da lei que, segundo a Casa, assegura a remunera��o do benef�cio a todos os deputados estaduais.

Em nota, a Alesp informa tamb�m que pretende estudar uma forma de permitir o pagamento do aux�lio-moradia apenas para os deputados que moram fora da Grande S�o Paulo. “[A mesa] vai propor a revoga��o parcial da Lei nº 14.926/13, no trecho que inclui na remunera��o de todos os deputados estaduais o aux�lio-moradia”. A nota esclarece que a inten��o � permitir apenas o reembolso “dos gastos com moradia, comprovadamente feitos, aos deputados que morem fora da regi�o metropolitana de S�o Paulo e n�o t�m im�vel residencial na regi�o”.

A decis�o da Justi�a paulista que determinou o fim do pagamento do aux�lio-moradia aos deputados foi publicada ontem (13) no Di�rio da Justi�a Eletr�nico. Na decis�o, o juiz considerou procedente o pedido do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que alega que n�o h� lei que regulamente o benef�cio.

Em janeiro deste ano, o juiz j� havia determinado a suspens�o do pagamento do aux�lio aos deputados estaduais, que recorreram da decis�o. Em mar�o, o desembargador Luiz S�rgio Fernandes de Souza rejeitou o recurso e manteve a suspens�o do pagamento da verba.