Itamaraty gasta quase R$ 100 milh�es por ano com aux�lio-moradia

Campe�o dos gastos com aux�lio-moradia entre os �rg�os da administra��o p�blica federal, o Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE) paga, sem previs�o legal, valores diferenciados aos servidores de carreira — diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria — que atuam nos diversos consulados espalhados pelo mundo. A quantia a que cada um tem direito, que varia conforme o pa�s e a cidade, � definida por meio de regras internas, que n�o s�o de conhecimento nem mesmo dos funcion�rios do Itamaraty.

Em 2012, a pasta desembolsou R$ 96,7 milh�es com a ajuda de custo, a qual chama de “benef�cio de resid�ncia funcional”. Nos primeiros quatro meses deste ano, j� sa�ram dos cofres p�blicos R$ 32,5 milh�es, conforme dados do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi). O montante representa cerca de dois ter�os de tudo que o Executivo gasta com os minist�rios nessa rubrica.

At� 2011, nem o contribuinte brasileiro nem os �rg�os respons�veis pelo or�amento p�blico, como as pastas da Fazenda e do Planejamento, sabiam quanto o Minist�rio das Rela��es Exteriores gastava em aux�lio-moradia. Os valores devem ser registrados no Siafi na rubrica “indeniza��o de moradia”. Por�m, o Itamaraty lan�ava nela apenas montantes baixos, entre R$ 13 mil e R$ 47 mil anuais, pagos a poucos servidores que atuam no Brasil e que foram nomeados para algum cargo de confian�a contemplado pelo benef�cio. O grosso do que era desembolsado, que chegava aos quase R$ 100 milh�es, era registrado como “loca��o de im�veis de pessoas jur�dicas”, que � a despesa decorrente do aluguel de propriedades para funcionamento das reparti��es p�blicas.