Assembleia de S�o Paulo troca aux�lio-moradia por bolsa-hospedagem

S�o Paulo - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de S�o Paulo publicou, nessa quinta-feira, no Di�rio Oficial, um projeto para acabar com o aux�lio-moradia e outro para criar uma esp�cie de bolsa-hospedagem. O primeiro, no valor de R$ 2.250, era pago a todos os 94 deputados da Casa, inclusive aos que moram na capital, e foi extinto esta semana, por determina��o da Justi�a. O outro, no valor de R$ 2.850 mensais, vai ser pago a parlamentares que n�o residam na regi�o metropolitana nem tenham im�vel na capital. A tend�ncia � que a proposta seja aprovada por acordo entre lideran�as da Assembleia.

A decis�o de acabar com o aux�lio-moradia partiu de um pedido feito pelo Minist�rio P�blico, que argumentou aus�ncia de amparo legal para o pagamento do benef�cio. Para os promotores paulistas, n�o havia crit�rios claros para definir quais deputados deveriam ou n�o receber o valor, nem regras para comprova��o das despesas de aluguel ou estadia. Nos c�lculos do Minist�rio P�blico, o benef�cio tinha custo anual de R$ 2,5 milh�es aos cofres p�blicos.

O juiz Lu�s Manuel Fonseca Pires entendeu que n�o havia crit�rios para o “suposto reembolso”, o que viola a lei e o ato da C�mara dos Deputados, algo que tem de ser seguido pelas Assembleias. Al�m de reafirmar a suspens�o do pagamento, o juiz determinou que a Secretaria da Fazenda suspenda o repasse da quantia correspondente ao gasto.

Segundo o texto do novo projeto, a bolsa-hospedagem servir� de apoio a deputados “que residem em locais distantes e precisam se locomover para a capital com frequ�ncia, tendo em vista que a maioria das atividades ocorre na Assembleia”.

Al�m disso, o novo benef�cio ser� de car�ter indenizat�rio, ao contr�rio do aux�lio-moradia. Significa que, se o deputado passa a receber o dinheiro, precisar� prestar contas � Assembleia sobre os gastos.

Ainda segundo o texto, o valor da bolsa � maior porque acompanhou o reajuste pelo qual passou o aux�lio-moradia em Bras�lia. “O par�metro utilizado para a fixa��o do valor m�ximo para o reembolso mensal, no montante de R$ 2.850, corresponde a 75% da quantia estipulada na C�mara dos Deputados para o aux�lio-moradia.” Procurada pelo Estado, a dire��o Assembleia n�o informou quantos deputados se enquadrariam no projeto da bolsa-hospedagem.

Embate

A suspens�o do pagamento do aux�lio-moradia � um dos cap�tulos da crise que existe entre a Assembleia e os promotores de S�o Paulo. Uma semana depois da decis�o judicial sobre o caso, come�ou a ser discutida na Casa uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que retira dos promotores as investiga��es sobre prefeitos e deputados.

Pela proposta, esse tipo de apura��o deveria ser exclusiva do procurador-geral de Justi�a. O Minist�rio P�blico classifica o projeto como a “PEC estadual da Impunidade”, em refer�ncia � proposta que limita a investiga��o criminal �s pol�cias Federal e Civil, em discuss�o no Congresso.