Metr� de BH tem alugu�is a pre�o de banana; MP vai investigar

Contratos de concess�o de terrenos e im�veis que renderiam mais receitas para melhorar a qualidade do metr� de Belo Horizonte n�o geram os recursos que deveriam por suspeitas de m� administra��o e corrup��o. A reportagem do Estado de Minas teve acesso �s tabelas de loca��o de lojas, lotes e outros im�veis pertencentes � superintend�ncia mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e identificou pelo menos 12 empreendimentos nas esta��es da Linha 1 (Vilarinho-Eldorado) que pagam mensalmente valores abaixo dos de mercado (veja quadro na p�gina 4) e outros oito terrenos em mesma situa��o, tudo sem licita��o. O setor de contratos da companhia � alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico (MP) estadual, que recebeu 25 den�ncias de suspeitas de corrup��o e enriquecimento il�cito, e agora promove uma devassa em mais de 200 contratos.

Desde domingo, o EM mostra os tortos caminhos dos recursos que deveriam ser aplicados na melhoraria da qualidade e na amplia��o do transporte metrovi�rio da capital mineira. O metr� de BH � obrigado a repassar parte de sua receita para o do Recife, que recebeu remessas de R$ 54 milh�es nos �ltimos cinco anos. O sistema pernambucano � maior que o de Minas e tem a tarifa mais barata, de R$ 1,60, contra R$ 1,80 pago pelos usu�rios mineiros. Fontes ligadas � CBTU e ao sindicato dos metrovi�rios indicam que esses desvios comprometeram a moderniza��o do sistema e envolveram interesses pol�ticos. A CBTU justificou as transfer�ncias alegando que as verbas do metr� do Recife foram congeladas pela Justi�a e por isso recorreu ao caixa de BH. Na edi��o de ontem, a reportagem revelou, ainda, um relat�rio in�dito da CBTU que detalhou mais de R$ 800 milh�es de recursos barrados pela Uni�o e que poderiam ter sido usados na amplia��o do sistema de BH desde 2004.

Al�m das esta��es, ao longo dos 28,2 quil�metros da �nica linha do metr� de BH h� 18 terrenos pertencentes � CBTU, que recebe regularmente aluguel de particulares. Desses, pelo menos oito galp�es e �reas amplas rendem valores irris�rios, somando R$ 7.514,29, uma m�dia de R$ 939,28 por im�vel. De acordo com o MP, esses alugu�is est�o entre os investigados, pois h� den�ncias de que funcion�rios do setor de contratos da CBTU tenham reduzido os valores oficiais para receber uma parcela indevidamente, lesando assim o patrim�nio e desviando recursos do er�rio.

O mais bizarro desses contratos foi firmado em 2011. A CBTU recebe apenas R$ 695,24 por m�s pelo aluguel de um terreno de 800 metros quadrados no Bairro Santa In�s, na Regi�o Leste de BH. O locat�rio, que mora num pr�dio vizinho, resolveu construir uma quadra esportiva, um pomar e uma �rea para festas e churrascos capaz de receber at� 100 pessoas. A reportagem procurou o locat�rio em sua casa, mas apesar de os vizinhos dizerem que ele se encontrava no local, ningu�m atendeu.

Na Rua Conselheiro Rocha, no Bairro Santa Tereza, mesma regi�o, um terreno de 700 metros quadrados usado por uma oficina mec�nica de ve�culos de transporte e carga custa meros R$ 949,85 pelo aluguel, em contrato firmado em 2009. O locat�rio, Jos� Joaquim Filho, disse que seu contrato � novo, mas que est� no local h� 13 anos. Ele nega que precise pagar ou que tenha sido coagido a pagar qualquer quantia a funcion�rios do setor investigado pelo MP. “Pago tudo direto para a CBTU”, garante. No im�vel vizinho, usado como garagem por uma empresa de transporte de passageiros custa R$ 1.266,46 por 600 metros quadrados. O filho do propriet�rio tamb�m garantiu que a empresa n�o repassa nenhuma diferen�a a funcion�rios da CBTU, como suspeitam os promotores.

Migalha

O governo federal acertou com a Metrominas – empresa formada pelo cons�rcio entre o governo do estado e prefeituras de BH e Contagem – o investimento de R$ 1,75 bilh�o para amplia��o da Linha 1 (Vilarinho/Eldorado) e constru��o das linhas 2 e 3. Segundo a Metrominas, apenas R$ 14 milh�es, menos de 1%, desses recursos foram pagos at� hoje.