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Estado de Minas

C�mara decide hoje sobre cassa��o do mandato de Genoino

Caso o processo seja aberto, ser� submetido ao plen�rio j� em vota��o aberta


postado em 03/12/2013 10:57 / atualizado em 03/12/2013 11:10

Câmara decide abertura do processo de cassação do mandato de José Genoino(foto: Evaristo Sá)
C�mara decide abertura do processo de cassa��o do mandato de Jos� Genoino (foto: Evaristo S�)
A Mesa Diretora da C�mara dos Deputados se re�ne nesta ter�a-feira, �s 12h30, para decidir se abrir� o processo de cassa��o do deputado licenciado Jos� Genoino (PT-SP). Caso o processo seja aberto, ser� submetido ao plen�rio j� em vota��o aberta.

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Mesa deve apresentar um projeto de resolu��o para votar ainda na ter�a e adaptar o Regimento Interno � emenda constitucional do voto aberto, promulgada na semana passada.

Segundo Henrique Alves, isso nem seria necess�rio porque a Constitui��o se sobrep�e ao regimento, mas a proposta ser� apresentada para garantir a seguran�a jur�dica do processo.

A C�mara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da pris�o de condenados no processo do mensal�o e a perda dos direitos pol�ticos por senten�a criminal transitada em julgado no �ltimo dia 19.

A partir da comunica��o, o presidente da C�mara prop�s � Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania para an�lise t�cnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sess�es). A decis�o final sobre a cassa��o caberia ao Plen�rio.

Em setembro, ap�s ser submetido a uma cirurgia card�aca, Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na C�mara. No entanto, em parecer apresentado na semana passada, a junta de m�dicos da C�mara disse que o estado de Genoino n�o � grave e n�o acarreta em invalidez definitiva.(Com Ag�ncia C�mara)


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