
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Mesa deve apresentar um projeto de resolu��o para votar ainda na ter�a e adaptar o Regimento Interno � emenda constitucional do voto aberto, promulgada na semana passada.
Segundo Henrique Alves, isso nem seria necess�rio porque a Constitui��o se sobrep�e ao regimento, mas a proposta ser� apresentada para garantir a seguran�a jur�dica do processo.
A C�mara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da pris�o de condenados no processo do mensal�o e a perda dos direitos pol�ticos por senten�a criminal transitada em julgado no �ltimo dia 19.
A partir da comunica��o, o presidente da C�mara prop�s � Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania para an�lise t�cnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sess�es). A decis�o final sobre a cassa��o caberia ao Plen�rio.
Em setembro, ap�s ser submetido a uma cirurgia card�aca, Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na C�mara. No entanto, em parecer apresentado na semana passada, a junta de m�dicos da C�mara disse que o estado de Genoino n�o � grave e n�o acarreta em invalidez definitiva.(Com Ag�ncia C�mara)