Tucanos pedem investiga��o em outros estados sobre cartel e corrup��o

Bras�lia – Depois de trocar acusa��es e cr�ticas sobre o caso Siemens, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e senadores do PSDB estiveram nessa ter�a-feira frente a frente na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado discutindo as den�ncias de forma��o de cartel e corrup��o na constru��o do metr� de S�o Paulo. Sem pol�micas, os tucanos insinuaram que as ilegalidades envolvendo o cartel formado pela Siemens com a Alstom, CAF, Bombardier e Mitsui podem ter acontecido em outros estados, apesar de as investiga��es de cartel estarem concentradas apenas em S�o Paulo e Distrito Federal. Os parlamentares do PSDB, que haviam criticado a postura do ministro � frente do caso, cobraram investiga��es da Pol�cia Federal em outras pra�as onde a Siemens tem contratos.

O senador tucano afirmou que os cinco executivos da Siemens que firmaram o acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aparecem no Di�rio Oficial da Uni�o como signat�rios da empresa alem� em pelo menos 33 outros contratos firmados com estatais federais nos �ltimos 10 anos. Juntos, afirmou Nunes, esses contratos superam R$ 500 milh�es em �reas de trens e energia. “Acredita que esses senhores (…) n�o cometeram os mesmos tipos de delitos nos contratos com o governo federal? A perversidade � s� de S�o Paulo?”, questionou o senador. “Essa interven��o de S�o Paulo deve chegar a outras pra�as onde essa mesma empresa atuou”, completou o senador �lvaro Dias (PSDB-PR).

Cardozo, por sua vez, se limitou a pedir que den�ncias sejam encaminhadas a ele para que repasse o pedido de investiga��o � PF. Afirmou ainda que o acordo firmado entre Siemens e Cade se limita ao DF e a SP porque a empresa trouxe informa��es sobre esses contratos. “Se ela praticou cartel em outros estados e n�o comunicou, perde o acordo (de dela��o premiada)”, afirmou o ministro.

A pol�mica em torno das vers�es em portugu�s e em ingl�s das den�ncias, que gerou troca de cr�ticas e acusa��es entre tucanos e petistas, n�o foi abordada pelos senadores. O ministro, no entanto, fez quest�o de esclarecer que s�o documentos diferentes dirigidos a pessoas diferentes. “N�o significa que foi forjado”, afirmou.

C�mara

Cardozo se prepara para responder hoje aos questionamentos dos deputados federais. “Confio que o clima de respeito que houve no Senado ser� tamb�m colocado na C�mara. N�o creio que os deputados querer�o a desqualifica��o de uma casa t�o importante. Espero o mesmo n�vel, a mesma contund�ncia, a mesma argui��o profunda, com respeito”, disse o ministro, anunciando que est� processando os que o chamaram de sonso e vigarista. A oposi��o na C�mara, em especial os tucanos, promete ser mais aguerrida que os colegas do Senado.

Suspens�o

O Minist�rio P�blico (MP) estadual pediu ontem ao governo de S�o Paulo a suspens�o de seis contratos de reforma de trens das linhas 1 e 3 do metr�. Assinados entre 2008 e 2010, eles somam, segundo o MP, R$ 2,47 bilh�es. O objetivo � convencer o governo a abrir sindic�ncia para que seja feita a apura��o de supostos preju�zos causados pela atua��o de cartel nos contratos.

Entenda o caso do metr� de SP
Em troca de puni��es menos severas, a Siemens delatou, em maio, ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) – �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a que fiscaliza e apura suspeitas de abuso de poder econ�mico – a exist�ncia de um cartel, do qual fazia parte, para as licita��es de equipamentos das linhas de trens e metr� em S�o Paulo e no Distrito Federal e admitiu que pagou propinas a autoridades de diferentes governos em S�o Paulo. A empresa alem� nega, por�m, a dela��o premiada.

O cartel era formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui. As fraudes teriam acontecido em licita��es p�blicas para venda e manuten��o de metr�s e trens metropolitanos nos anos 1990 e 2000.

A suspeita � de que o esquema tenha supervalorizado cinco contratos em at� 30%, acarretando preju�zo de R$ 577 milh�es aos cofres p�blicos.

A Alstom, multinacional francesa, est� sendo investigada na Su��a e na Fran�a por suspeita de pagar propina para obter contratos em pa�ses da �sia e da Am�rica do Sul, entre eles o Brasil. No pa�s, entre os contratos irregulares estaria o da venda de equipamentos para a amplia��o do metr� de S�o Paulo, no valor de US$ 45 milh�es, sendo US$ 6,8 milh�es em pagamento de propina.