Evang�licos querem enterrar proposta que criminaliza discrimina��o ou preconceito por orienta��o sexual

Bras�lia – A discuss�o em torno da proposta que define os crimes de discrimina��o ou preconceito de orienta��o sexual (PLC 122/2006) promete travar uma batalha no Congresso entre religiosos e apoiadores do movimento LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A proposta que estava na pauta da Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado, foi alvo nesta quarta-feira de cr�ticas por representantes da bancada evang�lica.

O senador Magno Malta (PR- ES) disse que o relat�rio que ser� posto em discuss�o na CDH, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) n�o tem consenso. “� uma mula de sete cabe�as � um monstrengo, uma anomalia. No texto do senador Paim, se voc� � hetero (heterossexual) no Brasil voc� n�o tem direito a mais nada. No Brasil, para ter direito a alguma coisa voc� precisa ser negro, velho, �ndio, portador de defici�ncia ou homossexual”, criticou.

Uma das preocupa��es de religiosos � que a nova lei puna criminalmente manifesta��es de Igrejas contr�rias a determinada orienta��o sexual. Segundo Malta, o artigo inclu�do na proposta que protege a liberdade de express�o no local do culto n�o � suficiente, j� que os cultos muitas vezes s�o realizados em locais p�blicos fora dos templos.

“N�s temos voto para matar (a proposta) em qualquer lugar, em qualquer comiss�o. Isso n�o � luta de evang�lico contra homossexual, � da sociedade civil”, afirmou Magno Malta.

Para protelar a discuss�o do assunto, a bancada evang�lica, por meio do senador Eduardo Lopes (PRB- RJ), apresentou um requerimento � Mesa Diretora da Casa para que a mat�ria pare de tramitar separadamente e seja apensada � proposta de reforma do C�digo Penal. Segundo a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), para que esse requerimento seja votado no plen�rio do Senado � preciso que antes a tramita��o seja conclu�da da CDH.

Depois de debates tensos, a leitura e vota��o do relat�rio, acabou adiada para a pr�xima semana, ainda sem dia definido. Apesar da press�o dos evang�licos, o adiamento foi um pedido do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presid�ncia Rep�blica, que j� tinha marcado a reuni�o para discutir o projeto a ontem, mas em raz�o da morte do governador de Sergipe, Marcelo D�da, o encontro n�o aconteceu.

“A Secretaria-Geral da Presid�ncia pediu, via Jos� Pimentel [l�der do governo no Senado], que haja essa chance de construir um entendimento em uma reuni�o nesta quinta-feira. Esse projeto n�o � bomba, � um projeto que trata de vidas, de direitos humanos”, disse Paim.

Para evitar pol�micas, o termo homofobia n�o foi colocado especificamente na proposta. “Nem entra a palavra homofobia. Eu apenas digo que todo crime de �dio, de agress�o de viol�ncia de desrespeito e quem for discriminado pela sua orienta��o sexual vai ter direito de recorrer � lei” explicou Paim acrescentando que com ou sem acordo a proposta ser� votada na semana que vem.

No relat�rio distribu�do nesta quarta-feira, al�m dos templos religiosos, o relator tamb�m diz que as opini�es manifestadas em eventos religiosos ficam resguardadas e portanto n�o podem ser punidas. Depois de votada na CDH, a proposta ainda vai passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e, em seguida, pelo plen�rio da Casa.