Alckmin quer criar cota racial no servi�o p�blico de SP

O governo do Estado de S�o Paulo vai criar uma cota racial no servi�o p�blico estadual. O projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) reserva 35% das vagas na administra��o direta e indireta (empresas p�blicas) para negros e ind�genas.

O an�ncio deve ser feito na sexta-feira, 6, no Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. A iniciativa surge menos de um m�s ap�s a presidente Dilma Rousseff encaminhar ao Congresso Nacional projeto que destina um quinto das vagas em concursos p�blicos do governo federal para a popula��o negra.

A reportagem apurou que Alckmin vai anunciar o envio � Assembleia Legislativa de um projeto de lei que autoriza o Estado a criar uma pol�tica de inclus�o. Um decreto definir� as regras de reserva de vagas, que deve valer para os editais dos concursos, bem como para cargos comissionados e tamb�m nas empresas estatais.

A escolha de reservar 35% das vagas segue a propor��o censit�ria no Estado de S�o Paulo de pessoas autodeclaradas pretas, pardas e ind�genas. A classifica��o toma por base os quesitos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). No projeto federal, a propor��o � de 20%.

Funcionalismo

Ao todo, o governo de S�o Paulo tem 570 mil servidores. A �rea da educa��o, com 230 mil professores, centraliza o maior n�mero. A professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp sindicato dos docentes estaduais, entende que a categoria deve “absorver com tranquilidade” a pol�tica. “Porque trabalhar com conscientiza��o leva muito tempo. J� era hora e vai a reboque do governo federal”, diz ela.

O diretor da ONG Educafro, Frei David Santos, comemorou a iniciativa do governo. “Entendemos que o tema do negro n�o � propriedade de partido, todos precisam atender a demandas do popula��o pobre e negra do Pa�s”, disse.

Por outro lado, o advogado Jos� Roberto Milit�o, cr�tico �s cotas, diz que a ideia � “uma trag�dia” porque reafirma a tend�ncia � “racializa��o”. “O problema � que esse tipo de pol�tica, quando come�a, n�o termina. A luta � continuar afirmando que isso � inconstitucional”, diz. “Nenhum dos lideres antirracistas, de Gandhi, Martin Luther King a Nelson Mandela, fez a defesa de privil�gios. A grande luta do negro � pela igualdade. ”

Brasil

Pelo menos 4 Estados e 28 cidades do Pa�s j� adotam cotas raciais em concursos p�blicos, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial. Em outros dez munic�pios houve aprova��o da reserva de vagas, mas as leis foram derrubadas no Judici�rio.

S� no Estado de S�o Paulo j� existem dez cidades que adotam alguma tipo de reserva de vagas, conforme o estudo do Ipea. Na capital paulista, projeto de lei que destina 20% das vagas do funcionalismo municipal foi aprovado em novembro pela C�mara de S�o Paulo e aguarda a san��o do prefeito Fernando Haddad (PT).

Depois que o governo federal aprovou as cotas para alunos da escola p�blica, negros e ind�genas nas universidade federais no ano passado, Alckmin tamb�m pressionou as institui��es estaduais de ensino superior (USP, Unicamp e Unesp) a criar pol�tica similar. O governador chegou a anunciar, ao lado dos reitores, programa de reserva de vagas para alunos de escola p�blica, atendendo porcentuais de pretos, pardos e ind�genas.

Apesar disso, apenas a Unesp aprovou internamente as cotas - a USP e a Unicamp decidiram ampliar a pol�tica de b�nus para tentar aumentar a inclus�o. Por causa da autonomia universit�ria cabe �s institui��es decidir sobre pol�ticas de ingresso.